1017041 Q298153
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

O Oficial de Justiça, ao encontrar o réu deverá citá-lo, praticando os seguintes atos, EXCETO:

1017042 Q298149
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE)

De acordo com o Código de Processo Civil, no que se refere aos Auxiliares da Justiça, é incorreta a afirmação:

1017043 Q298104
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

A respeito do impedimento e da suspeição, não é correto afirmar que

1017044 Q298072
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere a processos em espécie, nulidades e recursos, julgue os itens subseqüentes.

Para a declaração de nulidade de um ato judicial, é necessário que a parte alegue prejuízo.

1017045 Q298062
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Considerando as regras do Código de Processo Civil pertinentes à citação e às nulidades dos atos processuais, é correto afirmar que:

1017046 Q298058
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito dos recursos, julgue os itens seguintes.

O Ministério Público, nos processos em que funciona apenas como fiscal da lei, não tem legitimidade para recorrer se não há recurso da parte, pois falta, no caso, um dos pressupostos de admissibilidade recursal.

1017047 Q297980
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE)

Assinale a alternativa correta:

1017048 Q297959
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

Quanto à atuação do Ministério Público no juízo cível, analise as proposições e assinale a alternativa correta.

I) As despesas de atos requeridos pelo Ministério Público serão adiantadas pela Fazenda Pública e pagas ao final, pelo vencido.

II) Como fiscal da lei, o Ministério Público atua nas causas em que há interesse tanto de relativamente incapazes como de absolutamente incapazes.

III) Nos executivos fiscais, em que atua como representante da Fazenda Pública, o Ministério Público goza de prazo em quádruplo para contestar e em dobro para recorrer.

1017049 Q297948
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

Assinale a alternativa correta:

1017050 Q297934
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere a mandado de segurança, embargos do devedor, embargos de terceiro, ação civil pública e ação popular, julgue os itens a seguir.

O Ministério Público é legitimado, com exclusão de qualquer outra pessoa física ou jurídica, para propor ação civil pública, enquanto que somente o cidadão é parte legítima para propor ação popular.