Com relação ao pedido constante da petição inicial, é INCORRETO afirmar:
A respeito dos requisitos da petição inicial,
I. deve o autor comprovar o domicílio e residência do réu, não bastando a simples indicação.
II. a denominação errônea dada à ação é irrelevante, quando possível o seu julgamento sem mudança da causa de pedir ou do pedido.
III. a especificação das provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados pode ser genérica.
Está correto o que se afirma APENAS em
Paulo ajuizou ação ordinária de cobrança contra Pedro. Após a citação, Paulo percebeu que omitiu na petição inicial parte do pedido. Em vista disso, pleiteou em juízo, com a concordância de Pedro, a alteração do pedido. Essa alteração
Em relação à fase inicial do procedimento sumário e ordinário, é correto afirmar que:
Pedro, menor de idade, propôs ação de investigação de paternidade e de petição de herança contra os herdeiros de Marcos, suposto pai, e contra seu espólio.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Na espécie, há cumulação sucessiva de pedidos, sendo certo que o segundo somente será acolhido se o primeiro o for.
A respeito da competência e dos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir.
Se o juiz entender que um dos litisconsortes não é parte legítima para figurar em um dos pólos do processo, deverá proferir sentença terminativa, extinguindo o processo em relação a todos os litisconsortes e não apenas em relação àquele que foi considerado parte ilegítima.
Acerca da resposta do réu, dos pressupostos processuais e da sentença, julgue os itens subseqüentes.
É possível que a uma das partes, apesar de ser legítima para figurar em um dos pólos do processo, falte a capacidade de estar em juízo, evidenciando a falta de um dos pressupostos processuais para o regular desenvolvimento do processo.
A respeito dos sujeitos do processo e da comunicação dos atos, julgue os itens que se seguem.
A procuração geral para o foro confere ao advogado poderes para ser intimado dos atos do processo.
A respeito dos sujeitos do processo e da comunicação dos atos, julgue os itens que se seguem.
Admite-se a assistência em todos os procedimentos de jurisdição contenciosa bem como em todos os tipos de processo — de conhecimento, de execução e cautelar — sempre que terceiro demonstre possuir interesse jurídico no julgamento, isto é, quando a relação jurídica de que ele faz parte tiver algum nexo com aquela objeto do processo quando houver possibilidade de a decisão atingir, reflexamente, o terceiro.
