Julgue os itens seguintes acerca dos direitos trabalhistas.
A supressão, por ato unilateral do empregador, de determinada vantagem contratual dos trabalhadores, configura alteração contratual ilícita, ainda que tenha sido instituída por liberalidade e espontaneamente pelo empregador.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca das situações de suspensão, interrupção, alteração e extinção do contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Fábio foi contratado como técnico administrativo por um grande banco privado. Ao longo dos anos, foi galgando várias promoções, até chegar ao posto comissionado de supervisor em uma das agências, no qual passou a ser remunerado com gratificação adicional de 40% de seu salário. Nessa última função, permaneceu por 12 anos, até que, em razão de desentendimentos havidos com o gerente geral da agência, acabou sendo destituído, com a conseqüente reversão ao cargo de origem e supressão da gratificação percebida. Nessa...
Cada um dos itens seguintes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca de remuneração e salário.
Em razão da necessidade do serviço, determinado empregado foi transferido para uma filial da empresa situada em outra cidade, passando a receber adicional da ordem de 25% de seu salário. Nessa situação, considerando que o adicional foi concedido em caráter provisório, resta evidente a sua natureza indenizatória, sendo correto afirmar que ele não deve ser computado para fins de cálculo da gratificação natalina.
Com relação ao contrato individual de trabalho, julgue os itens a seguir.
Considerando que o empregador detém o poder de comando do empreendimento e que cabe aos empregados envidar os melhores esforços na execução dos contratos de trabalho, há que se reconhecer como lícita a determinação patronal de transferência de determinados empregados para filiais situadas em outras cidades, ainda que tal modificação acarrete a alteração de seus domicílios.
Com relação ao contrato individual de trabalho, julgue os itens a seguir.
De acordo com a legislação do trabalho, pode o empregador alterar unilateralmente os contratos de trabalho mantidos com seus empregados, inclusive reduzindo-lhes o valor dos salários, quando ficar demonstrada, de forma inequívoca, a presença de graves dificuldades econômicas.
Julgue os itens seguintes, relativos às figuras do empregado e do empregador e às situações de suspensão, alteração e interrupção do contrato de trabalho.
A transferência de um empregado de agência bancária para outra, mesmo que esta seja situada na mesma cidade, depende da expressa anuência do trabalhador, sob pena de ilegalidade.
Julgue os itens seguintes, referentes a convenções e acordos coletivos de trabalho.
Denomina-se acordo coletivo o ajuste firmado entre determinada empresa e o grupo mínimo de 50 trabalhadores que objetive fixar normas e condições de trabalho.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética referente aos direitos trabalhistas e à organização sindical, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Em razão de divergências políticas com a atual direção do sindicato profissional da categoria, os empregados de uma grande fábrica de automóveis, por suas lideranças, solicitaram a intervenção da federação no processo de negociação coletiva que estava em curso. Embora com alguma dúvida em relação à titularidade da representação dos trabalhadores, pois o sindicato insistia em participar do processo, a empresa acabou firmando acordo coletivo de trabalho com a federação, tal como desejado pela maioria expressiva de seus empregados, em decisão to...
Uma paciente, branca, com 50 anos de idade, apresenta nódulo de crescimento lento na parótida direita há um ano. Na primeira consulta, foi realizada punção aspirativa do tumor por meio de agulha fina, e o laudo citológico resultou positivo para células malignas compatíveis com carcinoma mucoepidermóide.
Considerando as informações do quadro acima, julgue os itens a seguir.
O carcinoma mucoepidermóide é o tumor maligno mais comum na parótida.
Uma paciente, branca, com 50 anos de idade, apresenta nódulo de crescimento lento na parótida direita há um ano. Na primeira consulta, foi realizada punção aspirativa do tumor por meio de agulha fina, e o laudo citológico resultou positivo para células malignas compatíveis com carcinoma mucoepidermóide.
Considerando as informações do quadro acima, julgue os itens a seguir.
A operação mais simples e eficiente na situação descrita é a parotidectomia total com preservação do nervo facial associada ao esvaziamento cervical.
