Considerando-se o grupo de natureza da despesa pública, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Inversões Financeiras. (2) Investimentos. (3) Amortização da Dívida. (_) Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada. (_) Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. (_) Aquisição de Títulos Representativos Capital já Integralizado. (_) Principal da Dívida Contratual Resgatado.
Considerando-se o setor público, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O controle interno compreende o conjunto de métodos e procedimentos adotados pela entidade, para __________, conferindo fidedignidade aos dados contábeis e segurança às informações deles decorrentes.
As informações sustentadas pelo controle interno dizem respeito tanto aos atos praticados como ao impacto nos resultados. Uma vez tomadas as decisões e executadas as ações, é importante medir os resultados com segurança e tempestividade. Esse tipo de controle é característico do:
De acordo com LENZA, sobre o Poder Constituinte, analisar os itens abaixo:
I. O poder constituinte originário (também chamado inicial, inaugural, genuíno ou de 1º grau) é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente. II. O objetivo fundamental do poder constituinte originário é criar um novo Estado, diverso do que vigorava em decorrência da manifestação do poder constituinte precedente. III. O poder constituinte originário é inicial, autônomo, ilimitado juridicamente, incondicionado, soberano na tomada de suas decisões, um poder de fato e político, permanente. IV. O poder constituinte originário pode ser subdividido em histórico e revolucionário. Estão CORRETOS:
Em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, em relação às regras gerais sobre garantias e contragarantias em operações de crédito internas e externas, assinalar a alternativa CORRETA:
Em relação ao tema ação rescisória, disciplinado no Código de Processo Civil, analisar os itens abaixo:
I. A propositura da ação rescisória não impede o cumprimento da decisão rescindenda, ressalvada a concessão de tutela provisória. O relator ordenará a citação do réu, designando-lhe prazo nunca inferior a 15 dias nem superior a 30 dias para, querendo, apresentar resposta, ao fim do qual, com ou sem contestação, observar-se-á, no que couber, o procedimento comum. II. Se os fatos alegados pelas partes dependerem de prova, o relator deverá delegar a competência ao órgão que proferiu a decisão rescindenda, fixando prazo de um a três meses para a devolução dos autos. III. Na ação rescisória, devolvidos os autos pelo relator, a secretaria do tribunal expedirá cópias do rel...
