285841 Q829147
Direito Tributário
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Isenção do crédito tributário estabelecida por determinada lei federal
285842 Q829133
Direito do Trabalho
Ano: 2019
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Eduardo é empregado da empresa de entregas Zas Trás Ltda., prestando serviços como motociclista, entregando todo tipo de encomendas, até mesmo material inflamável. No caso hipotético narrado e de acordo com a CLT, Eduardo tem direito ao adicional de
285843 Q829131
Direito do Trabalho
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Assinale a alternativa correta:
285844 Q829109
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2019
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
A Reforma Trabalhista trouxe uma série de modificações ao regramento do Processo do Trabalho contido na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Dentre essas modificações, está a:
285845 Q829099
Direito Processual Penal
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Sobre recursos e ações impugnativas em geral, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:
285846 Q829094
Direito Processual Penal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de questões prejudiciais e processos incidentes, assinale a opção correta.
285847 Q829089
Direito Processual Penal
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Sobre absolvição sumária no procedimento comum, segundo o Código de Processo Penal, esta é possível:
285848 Q829082
Direito Processual Penal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de prisão, de liberdade provisória e de medidas cautelares, assinale a opção correta, com base no entendimento dos tribunais superiores.
285849 Q829081
Direito Processual Penal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em decorrência de um homicídio doloso praticado com o uso de arma de fogo, policiais rodoviários federais foram comunicados de que o autor do delito se evadira por rodovia federal em um veículo cuja placa e características foram informadas. O veículo foi abordado por policiais rodoviários federais em um ponto de bloqueio montado cerca de 200 km do local do delito e que os policiais acreditavam estar na rota de fuga do homicida. Dada voz de prisão ao condutor do veículo, foi apreendida arma de fogo que estava em sua posse e que, supostamente, tinha sido utilizada no crime.

Considerando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

Durante o procedimento de lavratura do auto de prisão em flagrante pela autoridade policial competente, o po...
285850 Q829020
Direito Processual Civil
Ano: 2019
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação às provas, o juiz