436151
Q816153
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
436152
Q816152
Conforme dispõe a Constituição Federal, no que tange ao artigo 5o, assinale a alternativa correta.
436153
Q816151
Com base na Constituição Federal, acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
436154
Q816150
A Constituição Federal exige lei complementar para a edição dos seguintes tributos:
436155
Q816149
A ação popular pode ser ajuizada objetivando discutir:
436156
Q816148
A decisão judicial que declara a inconstitucionalidade no âmbito do controle difuso
436157
Q816134
Considera-se exemplo de receita de capital a
436158
Q816133
O artigo 165 da Constituição Federal estabelece que são leis de iniciativa do Poder Executivo o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais. Com relação a essas peças de planejamento, assinale a alternativa correta.
436159
Q816132
A soberania, a cidadania e o pluralismo político são considerados fundamentos da República Federativa do Brasil, a qual, segundo se pode afirmar com base na Constituição Federal, tem por objetivos fundamentais:
I. construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II. garantir a independência nacional;
III. erradicar a pobreza e promover a defesa da paz.
Analisando os itens acima, é correto afirmar que
436160
Q816129
João era o sacado de uma letra de câmbio no valor de mil reais, com vencimento previsto para 31/12/2018. Em 1.º/11/2018, ao receber o título para aceite, ele discordou do valor e declarou no anverso que aceitaria pagar somente quinhentos reais.
Nessa situação hipotética, o aceite foi parcial e