Qual a penalidade imposta ao se utilizar facho de luz baixa dos faróis em vias providas de iluminação pública, segundo o Código de Trânsito Brasileiro?
Em uma rodovia não sinalizada, qual é o limite de velocidade para automóveis, camionetas e motocicletas, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito?
Código de Ética do Nutricionista (Resolução CFN nº 334, de 10 de maio de 2004), em suas alterações subsequentes, compreende-se por consulta, diagnóstico nutricional e prescrição dietética, respectivamente:
O Brasil tem longa experiência na execução de programas sociais voltados para a questão alimentar e nutricional. A lei federal 11.346/2006, conhecida como Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), criou:
Complete a sentença a seguir: É dever de/do(a)(s) ____________ zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
O adolescente que cometer um ato infracional estará sujeito a algumas medidas socioeducativas. Assinale a alternativa que apresenta exemplos dessas medidas.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o dever de assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação e à educação é:
