De acordo com o desenvolvimento das idéias do texto I, infere-se que

a eficácia de princípios e normas constitucionais está diretamente ligada aos efeitos jurídicos que produzem.

De acordo com o desenvolvimento das idéias do texto I, infere-se que

a concretização de direitos e garantias resulta de sua proclamação na Constituição.

A respeito das estruturas lingüísticas do texto I, julgue os itens a seguir.

A respeito das estruturas lingüísticas do texto I, julgue os itens a seguir.

A respeito do tema do texto I, julgue os seguintes itens.

A expressão Constituição cidadã, utilizada pelo deputado Ulysses Guimarães, está relacionada à Carta de 1988, símbolo jurídico-político da nova realidade vivida pelo Brasil após cerca de duas décadas de regime autoritário.

A respeito do tema do texto I, julgue os seguintes itens.

Uma das inovações trazidas pela Constituição da República vigente, no que se refere à participação popular no processo das decisões políticas, foi a possibilidade de tramitação de projeto de lei de iniciativa dos cidadãos.

A respeito do tema do texto I, julgue os seguintes itens.

Caso típico de direito sem garantia, como citado no texto, é o do sigilo das comunicações telefônicas; embora formalmente garantido pela Constituição, que não admite exceções nesse caso, é comum o desrespeito à norma constitucional, como se vê com a proliferação dos chamados grampos telefônicos.

Com base no texto II, julgue os itens subseqüentes.

A oração introduzida por "já que" (L.9) fornece uma explicação para a extensão do voto à mulher.

Com base no texto II, julgue os itens subseqüentes.

Se a expressão "várias mulheres" (L.15) for substituída por uma mulher e a forma verbal "requereram" (L.15), por requereu, preservam-se a coerência textual e a correção gramatical.

Com base no texto II, julgue os itens subseqüentes.

Subentende-se do texto que o Brasil foi o primeiro país da América do Sul a ter mulheres eleitoras.