Os processos de favelização, sobretudo pela realidade dos assentamentos informais em área urbana, são fenômenos tratados pelo poder público da perspectiva não somente urbanística, mas, principalmente, social. O ordenamento jurídico brasileiro, de acordo com os artigos 505-553 do Código Civil e artigo 183 da Constituição Federal de 1988, dispõe que, decorrido certo prazo legal, a posse transforma-se em propriedade pelo usucapião. De acordo com esse quadro, julgue os itens seguintes.

A concessão de uso especial para fins de moradia destina-se à regularização fundiária das terras públicas informalmente ocupadas pela população de baixa renda, sendo vetada a aquisição do domínio pleno sobre as referidas terras.

Julgue os itens subseqüentes, com relação às idéias do texto acima.

As expectativas de retorno dos investimentos dependem de fatores como tributos, preço de insumos de produção, valor do capital em relação à taxa de juros e o ambiente regulatório que impacta a segurança do empreendimento.

Julgue os itens subseqüentes, com relação às idéias do texto acima.

Para que o crescimento econômico implique de fato elevação da renda, é essencial que as condições de acesso ao mercado formal de trabalho sejam melhoradas.

Considere que Linha Cristal seja cercada de encostas íngremes em cujas bases termina a atual ocupação urbana, com exceção de algumas poucas casas de luxo que ficam na encosta. Considere, ainda, que Linha Cristal seja sujeita a chuvas torrenciais que provoquem enchentes, sendo que uma das regiões afetadas por alagamentos é a região onde vivem os moradores que reivindicam a construção da fossa. A respeito da temática retratada na sinopse do filme e das informações apresentadas, julgue os itens a seguir.

O filme mostra que há processos dialógicos e participativos na definição e aplicação do orçamento municipal, visto que a postura da prefeitura atende a... Ver mais

Considere que Linha Cristal seja cercada de encostas íngremes em cujas bases termina a atual ocupação urbana, com exceção de algumas poucas casas de luxo que ficam na encosta. Considere, ainda, que Linha Cristal seja sujeita a chuvas torrenciais que provoquem enchentes, sendo que uma das regiões afetadas por alagamentos é a região onde vivem os moradores que reivindicam a construção da fossa. A respeito da temática retratada na sinopse do filme e das informações apresentadas, julgue os itens a seguir.

Caso Linha Cristal fosse servida de galerias de águas pluviais, seria improvável em face da tradição urbana no restante do Brasil, que muitos moradores... Ver mais

Considere que Linha Cristal seja cercada de encostas íngremes em cujas bases termina a atual ocupação urbana, com exceção de algumas poucas casas de luxo que ficam na encosta. Considere, ainda, que Linha Cristal seja sujeita a chuvas torrenciais que provoquem enchentes, sendo que uma das regiões afetadas por alagamentos é a região onde vivem os moradores que reivindicam a construção da fossa. A respeito da temática retratada na sinopse do filme e das informações apresentadas, julgue os itens a seguir.

A região de interesse da comissão escolhida deve ser considerada área de risco de epidemias de febre tifóide ou cólera em um diagnóstico que subsidie u... Ver mais

Considere que Linha Cristal seja cercada de encostas íngremes em cujas bases termina a atual ocupação urbana, com exceção de algumas poucas casas de luxo que ficam na encosta. Considere, ainda, que Linha Cristal seja sujeita a chuvas torrenciais que provoquem enchentes, sendo que uma das regiões afetadas por alagamentos é a região onde vivem os moradores que reivindicam a construção da fossa. A respeito da temática retratada na sinopse do filme e das informações apresentadas, julgue os itens a seguir.

Caso o problema da falta de infra-estrutura em saneamento básico seja pertinente a algumas partes da vila, enquanto em outras inexista esse problema, c... Ver mais

Considere que Linha Cristal seja cercada de encostas íngremes em cujas bases termina a atual ocupação urbana, com exceção de algumas poucas casas de luxo que ficam na encosta. Considere, ainda, que Linha Cristal seja sujeita a chuvas torrenciais que provoquem enchentes, sendo que uma das regiões afetadas por alagamentos é a região onde vivem os moradores que reivindicam a construção da fossa. A respeito da temática retratada na sinopse do filme e das informações apresentadas, julgue os itens a seguir.

Um zoneamento feito em Linha Cristal não necessita incluir as encostas ou suas adjacências, visto que a área urbana, grosso modo, não se estende por es... Ver mais

Considere que Linha Cristal seja cercada de encostas íngremes em cujas bases termina a atual ocupação urbana, com exceção de algumas poucas casas de luxo que ficam na encosta. Considere, ainda, que Linha Cristal seja sujeita a chuvas torrenciais que provoquem enchentes, sendo que uma das regiões afetadas por alagamentos é a região onde vivem os moradores que reivindicam a construção da fossa. A respeito da temática retratada na sinopse do filme e das informações apresentadas, julgue os itens a seguir.

A construção da fossa pode ser considerada um custo irrecuperável (sunk cost) dentro de uma visão cartesiana de administração pública.

Considere que Linha Cristal seja cercada de encostas íngremes em cujas bases termina a atual ocupação urbana, com exceção de algumas poucas casas de luxo que ficam na encosta. Considere, ainda, que Linha Cristal seja sujeita a chuvas torrenciais que provoquem enchentes, sendo que uma das regiões afetadas por alagamentos é a região onde vivem os moradores que reivindicam a construção da fossa. A respeito da temática retratada na sinopse do filme e das informações apresentadas, julgue os itens a seguir.

A construção de uma canalização de esgoto em vez de fossa, para atender a reivindicação de moradores de Linha Cristal, pode representar, do ponto de vi... Ver mais