Conforme as ideias contidas no texto II,
a fase do inquérito policial em que são coletadas as informações e as provas que irão formar o convencimento do titular da ação penal é denominada opinio delecti.
Conforme as ideias contidas no texto II,
a fase jurisdicional da persecução penal tem início após o oferecimento da denúncia pelo promotor de justiça.
Conforme as ideias contidas no texto II,
a existência de prova da materialidade delitiva é suficiente para que se considere a existência de indícios de autoria.
Julgue os itens que se seguem, a respeito das estruturas linguísticas do texto II.
Haveria prejuízo à correção gramatical do texto, se o vocábulo “que” (l.26) fosse substituído por onde.
Julgue os itens que se seguem, a respeito das estruturas linguísticas do texto II.
A correção gramatical e a coerência do texto seriam preservadas, caso as formas verbais “possa formar” (l.9) e “instaurar” (l.10) fossem substituídas, respectivamente, por forme e instaure.
Julgue os itens que se seguem, a respeito das estruturas linguísticas do texto II.
O sentido original do texto e a sua correção gramatical seriam mantidos, se o período “Dessa forma, (...) o autor desse fato” (l. de 21 a 23) fosse reescrito do seguinte modo: Assim, é imperioso que exista provas acerca da possível existência de um fato criminoso e indicações sólidas de quem tenha sido o autor desse fato.
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Em “Evidencia-se” (l.24), o pronome “se” pode, facultativa e corretamente, ser tanto posposto — como aí foi empregado — quanto anteposto à forma verbal — Se evidencia.