Texto CB1A1
        Embora as instituições nacionais ligadas à soberania venham atuando nas últimas décadas em suporte às políticas ambientais brasileiras, a relação entre as duas esferas nem sempre se deu em bases cooperativas. Partindo-se de uma compreensão estreita da segurança, a preservação do meio ambiente foi vista, durante certo tempo, não como uma precondição para se garantir a segurança nacional e humana, mas como uma ameaça à integridade territorial e aos interesses nacionais brasileiros. Temia-se, nesse sentido, que as inestimáveis riquezas naturais do Brasil despertassem a cobiça internacional, de forma a representar riscos às fronteiras nacionais e ao direito soberano do país de gerenciar seus recursos naturais de maneira autônoma, ... Ver mais

Texto CB1A1
        Embora as instituições nacionais ligadas à soberania venham atuando nas últimas décadas em suporte às políticas ambientais brasileiras, a relação entre as duas esferas nem sempre se deu em bases cooperativas. Partindo-se de uma compreensão estreita da segurança, a preservação do meio ambiente foi vista, durante certo tempo, não como uma precondição para se garantir a segurança nacional e humana, mas como uma ameaça à integridade territorial e aos interesses nacionais brasileiros. Temia-se, nesse sentido, que as inestimáveis riquezas naturais do Brasil despertassem a cobiça internacional, de forma a representar riscos às fronteiras nacionais e ao direito soberano do país de gerenciar seus recursos naturais de maneira autônoma, ... Ver mais

Texto CB1A1
        Embora as instituições nacionais ligadas à soberania venham atuando nas últimas décadas em suporte às políticas ambientais brasileiras, a relação entre as duas esferas nem sempre se deu em bases cooperativas. Partindo-se de uma compreensão estreita da segurança, a preservação do meio ambiente foi vista, durante certo tempo, não como uma precondição para se garantir a segurança nacional e humana, mas como uma ameaça à integridade territorial e aos interesses nacionais brasileiros. Temia-se, nesse sentido, que as inestimáveis riquezas naturais do Brasil despertassem a cobiça internacional, de forma a representar riscos às fronteiras nacionais e ao direito soberano do país de gerenciar seus recursos naturais de maneira autônoma, ... Ver mais

Analisando-se a literatura produzida sobre justiça restaurativa desde o final da década de 70 do século passado, verifica-se que há diferentes abordagens, produzidas por estudiosos dos mais diversos campos do conhecimento (filosofia, psicologia social, antropologia, ciências jurídicas, pedagogia, assistência social, entre outros), incluídos acadêmicos, facilitadores de justiça restaurativa, servidores públicos e entusiastas da justiça restaurativa que buscam disseminar e fortalecer a sua implementação em nível institucional.
         Dada essa pluralidade de abordagens, surgiram diversas definições de justiça restaurativa na literatura ao longo das últimas décadas, razão pela qual alguns autores atuais apontam que o conceito de justiça restaurativ... Ver mais

        O Poder Judiciário brasileiro tem em torno de 80 milhões de processos judiciais. Esse número é estarrecedor quando comparado com a população do país, cuja estimativa é de 203 milhões de brasileiros. Sendo assim, para pouco mais de dois brasileiros, há um processo judicial, o que representa uma situação praticamente insustentável sob o aspecto econômico, gerencial e jurídico.
         Já houve redução no tempo e no custo do processo judicial com a implantação do processo eletrônico, mas há muito o que fazer quando se depara com o tempo de resolutividade e os gastos para a manutenção do serviço de prestação jurisdicional: estima-se que, no ano de 2022, tenham sido gastos, só na justiça federal, R$ 12.... Ver mais

        Uma curiosa característica da historiografia geral, política e social foi a relativamente pequena atenção dada à história da justiça ou, se quisermos ser mais limitados, à história do Poder Judiciário.
         Pode-se levantar uma hipótese: a justiça foi percebida como um poder alheio àquilo que se chamou comumente política a partir do século XIX, ou seja, a luta e a disputa para ocupar posições de governo, de mando em geral e de decisão em lugar dos outros.
         Uma segunda hipótese: os historiadores não se sentem à vontade com um campo muito específico, como são o direito e o dos juristas. O direito se constitui em esfera especial e profissional à q... Ver mais

Texto CG4A1
        A degradação ambiental põe em risco a capacidade das crianças de atingir seu pleno potencial de desenvolvimento e tem implicações negativas em uma vasta gama de outros direitos. O desenvolvimento das crianças está interligado ao ambiente em que elas vivem. Os benefícios de um ambiente saudável para o desenvolvimento incluem aqueles ligados às oportunidades de experimentar atividades ao ar livre e de interagir e brincar em ambientes naturais, inclusive com o mundo animal.
        Devido aos seus padrões de atividade, ao seu comportamento e à sua fisiologia únicos, as crianças mais novas são particularmente suscetíveis aos riscos ambientais. Durante janelas de desenvolvimento de maio... Ver mais

Texto CG5A1
        Tudo está interconectado. Na Amazônia, que abrange uma área comparável à dos 48 estados contíguos aos Estados Unidos da América, nenhum detalhe é por acaso. Portanto, não se trata da necessidade de focar uma área específica ou certas espécies. Os ciclos naturais alterados causam a oscilação de um delicado equilíbrio, que afeta os níveis local, regional e até global e que se aproxima cada vez mais de um ponto de não retorno. No cenário atual, isso significa menos de 20 anos.
        A floresta amazônica produz pelo menos metade de sua própria chuva. Quando chove, as raízes das árvores e demais plantas absorvem a água, que satura a superfície das folhas. Depois, há o processo de evap... Ver mais

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