Texto I- questões de 1 a 3
Julgue os itens a seguir de acordo com as idéias do texto I e com base na Lei Complementar n.º 47/1995, que instituiu o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Acre.
Segundo o texto, a sociedade brasileira passou recentemente pela seguinte transformação: regime repressivo, em que a liberdade era exceção, para regime democrático, que tem a liberdade como regra.
Texto I- questões de 1 a 3
Julgue os itens a seguir de acordo com as idéias do texto I e com base na Lei Complementar n.º 47/1995, que instituiu o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Acre.
Segundo o texto, a liberdade de expressão do pensamento não deve ser irrestrita, porque a intimidade do cidadão também é protegida pela Constituição da República.
Texto I- questões de 1 a 3
Julgue os itens a seguir de acordo com as idéias do texto I e com base na Lei Complementar n.º 47/1995, que instituiu o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Acre.
De acordo com o texto, depois de uma fase de repressão, houve, no Brasil, uma legislação sem limites claros fixados pelo legislador da Constituição da República aos direitos e liberdades do cidadão.
Texto II- questões 4 e 5
Julgue os itens que se seguem, relativos às idéias do texto II.
No último parágrafo, o autor diz que, com certificação da ICP, pode-se presumir que um determinado documento eletrônico é juridicamente seguro.
