Considere as seguintes afirmações sobre destituição do poder familiar e definição de guarda:
I. O grau de incongruência entre as necessidades da criança e as habilidades parentais é decisivo quanto à manutenção ou retirada do poder familiar.
II. As crianças devem ser ouvidas no que se refere ao seu próprio interesse em permanecer com um dos genitores, mesmo que as informações por elas prestadas possam ser fruto de vínculos de lealdade ou de pressão direta dos pais.
III. Na avaliação da destituição do poder familiar, deve-se avaliar a competência do genitor quanto a sua capacidade de garantir o bem-estar de seus filhos.
Quais estão corretas?
O Sistema Multilateral de Comércio consiste em um conjunto de normas e instituições que organizam e disciplinam o comércio internacional. Articulados em torno da Organização Mundial do Comércio (OMC), esses contratos asseguram aos países membros importantes direitos com relação ao comércio de bens e serviços, ao tempo em que obriga os governos a manter suas políticas comerciais no marco dos limites por eles negociados. Isso amplia a previsibilidade e a transparência do comércio internacional. É correto afirmar, a respeito do Sistema Multilateral de Comércio, que:
De acordo com a Política Nacional de Defesa Civil, os desastres relacionados com ecossistemas urbanos e rurais têm como causa a falta de uma política de desenvolvimento sustentável e responsável e podem ser classificados em
A respeito do planejamento e dos recursos hídricos no contexto da Agenda 21, assinale a assertiva correta com relação às atividades a serem implementadas pelos Estados.
Julgue os itens seguintes, relativos às relações internacionais.
Em 1966, dois documentos foram produzidos pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, dividindo-se os direitos humanos em dois grandes grupos: um tratado sobre direitos civis e políticos e outro, sobre direitos econômicos, sociais e culturais. Esses dois tratados são conhecidos como International Bill of Rights.
Julgue os itens seguintes, relativos às relações internacionais.
De acordo com o tratado pertinente, a usina hidrelétrica de Itaipu seria compartilhada entre Brasil e Paraguai como sócios igualitários e cada um seria responsável por igual contribuição na construção da usina. Contudo, considerando que, à época, o Paraguai não possuía condições financeiras de construí-la, o Brasil assumiu todos os custos da construção, mediante o compromisso de amortização da dívida do Paraguai em parcelas anais até 2013.
Julgue os itens seguintes, relativos às relações internacionais.
O institucionalismo liberal adota como paradigma a desconsideração de atores não estatais, como as organizações não governamentais e a opinião pública internacional.
Julgue os itens seguintes, relativos às relações internacionais.
A liberalização do setor de transporte aéreo brasileiro iniciou-se em 1992, com o abandono do monopólio legal das empresas estabelecidas nos mercados nacional e regionais, instituindo-se, assim, uma política de estímulo à entrada de novas empresas no mercado doméstico.
