A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é uma lista hierárquica de mercadorias, utilizada desde 1995 entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, no âmbito do Mercosul. A respeito da sistemática de classificação dos códigos, a NCM
A aproximação Brasil-Argentina, a partir de 1985-86, teve, entre outras, a seguinte motivação:
o compromisso de criar o MERCOSUL, estabelecendo-se, desde logo, uma tarifa externa comum.
Acerca dos antecedentes, objetivos e principais instrumentos da integração no contexto do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue os itens seguintes.
O MERCOSUL objetiva, formalmente, a constituição da união econômica implicando a livre circulação, em seu âmbito, de bens, serviços, capitais e mão de obra, a adoção de uma moeda comum e a criação de instituições supranacionais para gerir política e economicamente o processo de integração.
Acerca dos antecedentes, objetivos e principais instrumentos da integração no contexto do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue os itens seguintes.
O processo de integração econômica sob a égide do MERCOSUL remonta à superação do contencioso Itaipu-Corpus entre Brasil e Argentina e aos instrumentos firmados por ambos os países.A respeito da evolução, do atual estágio da integração e do arcabouço institucional do MERCOSUL, julgue os itens que se seguem.
O Protocolo de Ouro Preto estabeleceu, entre outros pontos, os critérios e os procedimentos para a resolução de controvérsias comerciais entre os Estados-parte, a estrutura institucional definitiva do bloco e os requisitos para a adesão de novos membros.
A respeito da evolução, do atual estágio da integração e do arcabouço institucional do MERCOSUL, julgue os itens que se seguem.
No presente, o MERCOSUL conforma uma união aduaneira, envolvendo um regime de livre comércio que alcança parcela substancial do comércio entre os Estados-parte e a aplicação da Tarifa Externa Comum (TEC).
A respeito da evolução, do atual estágio da integração e do arcabouço institucional do MERCOSUL, julgue os itens que se seguem.
O Tratado de Assunção dispôs os objetivos formais do MERCOSUL, sua estrutura institucional provisória e o mecanismo para a instauração, em quatro anos, de uma área de livre comércio entre os Estados-parte.
Com relação à economia internacional, julgue os itens que se seguem.
O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), por eliminar tarifas quotas entre os países-membros e fixar um tarifa externa comum para os países não signatários do acordo, caracteriza-se como um mercado comum.
Acerca dos antecedentes, objetivos e principais instrumentos da integração no contexto do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue os itens seguintes.
O MERCOSUL está integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, como Estados-parte; pela Venezuela, como Estado-parte em processo de adesão; por Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador, como Estados associados.
Acerca dos antecedentes, objetivos e principais instrumentos da integração no contexto do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue os itens seguintes.
O MERCOSUL foi criado pelo Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento firmado originalmente por Brasil e Argentina em 1988 e expandido, com a incorporação do Uruguai e do Paraguai, mediante o Tratado de Assunção de março de 1991.
