Com relação às políticas de mitigação das mudanças climáticas estabelecidas no IPCC para as principais tecnologias e práticas de mitigação por setor, julgue os próximos itens.

Propõe-se, no IPCC, que, até 2030, sejam comercializados biocombustíveis de segunda geração, aeronaves mais eficientes, veículos elétricos e híbridos com baterias mais potentes.

Com relação às políticas de mitigação das mudanças climáticas estabelecidas no IPCC para as principais tecnologias e práticas de mitigação por setor, julgue os próximos itens.

Quanto mais altos forem os preços de mercado dos combustíveis fósseis, mais competitivas serão as alternativas com baixo uso de carbono, embora a volatilidade dos preços seja um desincentivo para os investidores. Contudo, os recursos convencionais do petróleo, de preços mais elevados, podem ser substituídos por alternativas com alto uso de carbono, como as oriundas de areias betuminosas, xisto, óleos pesados e combustíveis sintéticos a base de carvão mineral e gás, acarretando um aumento das emissões de gases de efeito estufa, a menos qu... Ver mais

A Organização Mundial do Comércio (OMC) iniciou suas atividades em 1995, a partir de uma decisão tomada durante a Rodada Uruguaia de Negociações Comerciais Multilaterais, ocorrida no período entre 1986 e 1994. A OMC refinou o mecanismo de disputas comerciais, de monitoramento das respectivas políticas e incentivou a assistência técnica aos países menos desenvolvidos. Ao estabelecerem a OMC, os países negociaram, em 1994, o Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT Agreement), de cumprimento obrigatório por todos os países-membros da organização. De acordo com o Artigo 2, item 2.2, do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio, “Os membros assegurarão que os regulamentos técnicos ... não serão mais restritivos ao comércio do que o necessário para reali... Ver mais

Segundo a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES) e os decretos que aprovam ou regulamentam, no Brasil, o texto desta convenção, para importação de qualquer espécime de uma espécie incluída no Anexo I (espécies ameaçadas de extinção que são ou possam ser afetadas pelo comércio) deverá ser requerida a concessão e apresentação prévia de

Tendo o texto anterior como referência inicial e considerando aspectos marcantes do cenário internacional contemporâneo, julgue os itens subseqüentes.

Há consenso entre países ricos e pobres quanto ao patenteamento da biodiversidade: ambos concordam com o que foi estabelecido na Convenção da Diversidade Biológica, pelo qual o pagamento dos royalties deve ser feito apenas para a empresa e o pesquisador que desenvolverem o uso do princípio ativo de um organismo vivo.