Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
( ) É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa. (Incluído pela Lei nº 13.716, de 2018).
( ) O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. (R... Ver mais

Na Proposta Curricular de São José, qual é teoria da aprendizagem e do desenvolvimento indicada como a que melhor responde às questões relativas à formação dos homens – sujeitos – cidadãos contemporâneos?

Consta na Resolução CNE/CEB nº 4, de 13/07/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica que:
1. A Educação Básica é direito universal e alicerce indispensável para o exercício da cidadania em plenitude, da qual depende a possibilidade de conquistar todos os demais direitos, definidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na legislação ordinária e nas demais disposições que consagram as prerrogativas do cidadão.
2. Na Educação Básica, é necessário considerar as dimensões do ensinar e do instruir, de maneira dissociável, buscando recuperar, para a função social desse nível da educação, a sua centralidade, que é o docente, pessoa em formação na sua essência humana.
3. A concepção de educação deve orientar a institucio... Ver mais

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver:

Consta no Currículo Básico da Educação de São José que a Educação Ambiental, como especificidade no Currículo do Território Catarinense, ganha visibilidade e conquista seu espaço para dialogar com as diferentes áreas do conhecimento no campo da educação. A justificativa de uma educação para o ambiente se insere nas questões relacionadas: 

Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na Base Nacional Comum Curricular devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de quantas competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento?

São consideradas competências gerais da educação básica na Base Nacional Comum Curricular:
1. Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
2. Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.
3. Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.
4. Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de confl... Ver mais

Qual dos autores abaixo defende a premissa de que a zona de desenvolvimento iminente é a distância entre o nível do desenvolvimento atual da criança, que é definido com ajuda de questões que a criança resolve sozinha, e o nível do desenvolvimento possível da criança, que é definido com a ajuda de problemas que a criança resolve sob a orientação dos adultos e em colaboração com companheiros mais inteligentes?

A respeito das tendências e concepções pedagógicas da educação brasileira, pesquisadores sinalizam que as tendências progressistas partem de uma análise crítica das realidades sociais, sustentam implicitamente as finalidades sociopolíticas da educação e é uma tendência que não condiz com as ideias implantadas pelo capitalismo.
O desenvolvimento e a popularização da análise marxista da sociedade possibilitou o desenvolvimento da tendência progressista, que se ramifica nas seguintes correntes:
1. Libertadora: também conhecida como a pedagogia de Paulo Freire, essa tendência vincula a educação à luta e organização de classe do oprimido. Tal concepção busca, pela transformação social, a condição de se libertar por meio da elaboração da consciência crítica. Centraliza- -se na discuss... Ver mais

Qual das teorias de aprendizagem defende o pressuposto de que a aprendizagem impulsiona o desenvolvimento?