6861
Q1051303
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os termos dos artigos 22º e 23º da Lei Nº 9.394/96:
6862
Q1051302
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os termos do artigo 4º da Lei Nº 9.394/96:
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
6863
Q1051301
De acordo com o documento Base Curricular da Rede Municipal de Ensino de Palhoça (Quadro 1 – Habilidades compreendidas no processo de alfabetização), marque a alternativa INCORRETA:
6864
Q1051300
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os termos do artigo 12° da Lei Complementar Nº 97/2010:
Compete à Secretaria Municipal de Educação:
Compete à Secretaria Municipal de Educação:
6865
Q1051299
Assinale a alternativa correta, considerando os termos do artigo 10° da Lei Complementar Nº 97/2010:
São objetivos da qualificação profissional:
São objetivos da qualificação profissional:
6866
Q1051298
De acordo com o documento Base Curricular da Rede Municipal de Ensino de Palhoça (Quadro 2 – Organização das matrizes dos componentes curriculares para o Ensino Fundamental e a EJA), marque a alternativa INCORRETA:
6867
Q1051297
De acordo com o documento Base Curricular da Rede Municipal de Ensino de Palhoça (Tópico Como ler este documento?), marque a alternativa INCORRETA:
Integra as competências gerais da Educação Básica:
Integra as competências gerais da Educação Básica:
6868
Q1051296
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os termos do artigo 32º da Lei Nº 9.394/96:
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
6869
Q1051295
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os termos do artigo 18º da Lei Nº 9.394/96:
Os sistemas municipais de ensino compreendem:
Os sistemas municipais de ensino compreendem:
6870
Q1051294
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os termos do artigo 17º da Lei Complementar Nº 97/2010:
As regras definidas no Regime Estatutário aplicam-se, exclusivamente, aos profissionais da educação escolar básica municipal ocupante de cargo público efetivo, criado por lei.
As regras definidas no Regime Estatutário aplicam-se, exclusivamente, aos profissionais da educação escolar básica municipal ocupante de cargo público efetivo, criado por lei.