Segundo o Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Farroupilha (IFFar) PDI 2019-2026, é correto afirmar que o IFFar é uma instituição pública e gratuita vinculada ao(à): 

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos ________________ anos de idade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Assim, a verificação do rendimento escolar observará alguns critérios, tais como possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar (1ª parte); possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado (2ª parte); não obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos (3ª parte).
Quais partes estão corretas?

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, em relação aos aspectos que se referem ao direito à liberdade.
( ) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, independentemente das restrições legais. ( ) Buscar refúgio, auxílio e orientação. ( ) Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. ( ) Brincar, praticar esportes e divertir-se.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Em relação à organização dos Parâmetros Curriculares Nacionais, a integração curricular assume as especificidades de cada componente e delineia a operacionalização do processo educativo desde os objetivos gerais do ensino fundamental, passando por sua especificação nos objetivos gerais de cada área e de cada tema transversal (1ª parte). Apontam ainda questões de tratamento didático por área e por ciclo, procurando garantir coerência entre os pressupostos teóricos, os objetivos e os conteúdos, mediante sua operacionalização em orientações didáticas e critérios de avaliação (2ª parte), ou seja, apontam o que e como se pode trabalhar, desde as séries iniciais, para que se alcancem os objetivos pretendidos (3ª parte).
Quais partes estão corretas? 

De acordo com a Lei nº 10.098/2000, a pessoa com ____________ é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Já a pessoa com ______________ é aquela que tenha dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso; e ________________ é aquele que acompanha a pessoa com deficiência.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com a Lei nº 10.436/2002, entende-se como Língua Brasileira de Sinais (Libras) a forma ___________, em que o sistema ______________ de natureza __________, com estrutura gramatical própria, constituem um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Ao promover as avalições das instituições, de cursos e de desempenho dos estudantes, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) deve assegurar:
I. Avaliação institucional, interna apenas, contemplando a análise global e integrada das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais das instituições de educação superior e de seus cursos.
II. O caráter público de todos os procedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos.
III. O respeito à identidade e à diversidade de instituições e de cursos.
IV. A participação do corpo discente e docente das instituições de educação superior, e da sociedade civil, por meio de suas representações. O corpo técnico-administrativo não participa deste mome... Ver mais

De acordo com a Lei nº 13.005/2014, o sistema de avaliação nacional da educação básica deverá produzir indicadores _______________ referentes ao desempenho dos estudantes apurado em exames nacionais de avaliação, com participação de pelo menos _____ dos alunos de cada ano escolar periodicamente avaliado em cada escola, e aos dados pertinentes apurados pelo censo escolar da educação básica; e indicadores de _____________ relativos a características como o perfil do alunado e do corpo dos profissionais da educação, as relações entre dimensão do corpo docente, do corpo técnico e do corpo discente, a infraestrutura das escolas, os recursos pedagógicos disponíveis e os processos da gestão, entre outras relevantes.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas ... Ver mais

De acordo com a Lei nº 13.005/2014, os entes federados deverão estabelecer nos planos de educação estratégias que:
I. Assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.
II. Considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.
III. Garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.
IV. Promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.
Quais estão corretas?