Leia os textos a seguir.

Texto 1

Segundo Andrade e Damasceno (2020), para ressignificar novas construções de aprendizagens é fundamental pensar o processo educacional, uma vez que a escola precisa desconstruir práticas reprodutivistas que colaboram para a não formação de sujeitos emancipados e críticos na realidade em que ocupam.

    Fonte: ANDRADE, P. F. de; DAMASCENO, A. R. Novas construções sociais de aprendizagens: inclusão em educação para que? Educação em Foco, Juiz de Fora, v. 25, n. 3, p. 211-230, set./ dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/edufoco/article/view/32909/22079. Acesso em: 02 Dez. 2022. (adaptado).

Texto 2

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“Inclusão é um processo que reitera princípios democráticos de participação social plena. Neste sentido, a inclusão não se resume a uma ou algumas áreas da vida humana, como, por exemplo, saúde, lazer ou educação. Ela é uma luta, um movimento que tem por essência estar presente em todas as áreas da vida humana, inclusive a educacional. Inclusão refere-se, portanto, a todos os esforços no sentido de garantia da participação máxima de qualquer cidadão em qualquer arena da sociedade em que viva, à qual ele tem direito, e sobre a qual ele tem deveres” (SANTOS, 2003, p. 4) (grifos do autor).

    Fonte: ANDRADE, P. F. de; DAMASCENO, A. R. Novas construções sociais de aprendizagens: inclusão em educação para que? Educação em F... Ver mais

O movimento inclusivo reconhece o direito subjetivo de cada sujeito/estudante. Dessa forma, para a consolidação de ambiências educativas mais democráticas e acolhedoras, é pertinente compreender a orientação político-filosófica da inclusão, visto que a mesma é contrária à escola tradicional/integracionista, que prevê um público estudantil padronizado.

Fonte: ANDRADE, P. F. de; DAMASCENO, A. R. Novas construções sociais de aprendizagens: inclusão em educação para que? Educação em Foco, Juiz de Fora, v. 25, n. 3, p. 211-230, set./ dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/edufoco/article/view/32909/22079. Acesso em: 02 dez. 2022. (adaptado).

No texto “A questão da diversidade e da política de reconhecimento das diferenças”, escrito por Kabengele Munanga (2014), o autor traz a seguinte colocação: “Em vez de opor igualdade e diferença, é preciso combiná-las para poder construir a democracia. É nessa preocupação que se coloca a questão do multiculturalismo, definido como encontro de culturas, ou seja, a existência de conjuntos culturais fortemente constituídos, cuja identidade, especificidade e lógica interna devem ser reconhecidas, mas que não são inteiramente estranhas umas às outras, embora diferentes entre si.”.

Fonte: MUNANGA, K. A questão da diversidade e da política de reconhecimento das diferenças. Crítica e Sociedade: Revista de Cultura Política, v. 4... Ver mais

No texto “As escolas do Legislativo no Estado democrático de direito: escolas de cidadania” (BERNARDES JUNIOR, 2018), o autor afirma que a participação cidadã no processo político-decisório é um traço característico de um Estado Democrático de Direito. E que, para o funcionamento de uma democracia, é imprescindível a representação política, tornando-se fundamental que as instâncias de representação estejam abertas para a participação popular. Neste contexto, destaca-se a importância da atuação da escola do Legislativo, na sua função educativa, que deve abordar duas grandes vertentes: a educação legislativa e a formação cidadã.

Fonte: BERNARDES JUNIOR, J. A. As escolas do Legislativo no Estado democrático de direito: esc... Ver mais

Na apresentação do livro “Escolas do Legislativo, escolas de democracia”, escrita pelo professor. Carlos Roberto Jamil Cury, há a seguinte afirmativa: “[...] escolas dos legislativos, como órgãos educacionais não escolares do próprio Legislativo, podem se tornar escolas de democracia se aceitarem que seus alunos possam vir a ser educadores dos educadores. A chegada da prática democrática no cotidiano da vida social com seus corolários da transparência, da ética e da cidadania será a prova prática de que o Brasil pode, mais do que destruir autoritarismos, construir a vida democrática.”

Fonte: CURY, Carlos R. J. Da Escola do Legislativo como Escola de Democracia. In: COSSON, R. Escolas do Legislativo, escolas de democraci... Ver mais

Melo e Coelho (2019) afirmam que seu texto que “O propósito para o estabelecimento de escolas do Legislativo no país – que, na atualidade, totalizam mais de 200 organizações, incluindo as escolas dos Tribunais de Contas –, é treinar, capacitar e formar servidores públicos do Parlamento e cidadãos (neste caso, a educação política e para a democracia)”.

Fonte: MELO, W. M. C. de; COELHO, F. S. Gênese das escolas do Legislativo no Brasil: apontamentos históricos sobre a criação da EL-ALMG. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 70, n. esp., p. 192-217, dez. 2019. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/4042/2318. Acesso em: 02 dez. 2022.

“Educação para a democracia poderia ser entendida, partindo-se de conceito formulado por Cosson (2008), como o conjunto de ações e programas desenvolvidos pelos poderes e órgãos públicos no sentido da apropriação, tanto por parte de seus próprios agentes quanto da sociedade, de práticas, conhecimentos e valores para a manutenção e aprimoramento da democracia”.

Fonte: MARQUES JUNIOR, A. M. Educação legislativa: as escolas do Legislativo e a função educativa do parlamento. Elegis, Brasília, n. 3, p. 73-86, 2º semestre 2009. Disponível em: https://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/elegis/article/view/23/19. Acesso em: 27 nov. 2022.

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O reconhecimento da educação legislativa, enquanto tradução e materialização da função educativa do parlamento, tem levado, no âmbito dessas casas, a um processo de crescente valorização e consolidação das “escolas do legislativo” como os espaços próprios para o efetivo exercício dessa missão pedagógica.

Fonte: MARQUES JUNIOR, A. M. Educação legislativa: as escolas do Legislativo e a função educativa do parlamento. Elegis, Brasília, n. 3, p. 73-86, 2º semestre 2009. Disponível em: https://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/elegis/article/view/23/19. Acesso em: 27 nov. 2022.

Em relação ao reconhecimento crescente do papel educativo do parlamento, a par das demais funções tradicionalmente consideradas, analise as afirmativas abaixo:

I. A educação legislativa seria... Ver mais

Texto 1

“O campo da democracia digital, hoje em expansão, está, progressivamente, tornando-se mais maduro e sofisticado. Instituições públicas e da sociedade civil (assim como entidades privadas especialistas em tecnologias) começam a desenvolver estratégias que usam a inteligência coletiva para aprimorar a qualidade dos resultados, repensando e redesenhando as maneiras pelas quais as instituições fazem uso dos diversos inputs para o aprimoramento da qualidade dos processos de tomada de decisão e solução de problemas diversos.

Fonte: NOVECK, B. S. Crowdlaw: inteligência coletiva e processos legislativos. Esferas, n. 14, p. 76. Disponível em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/esf... Ver mais