Para que se concretize a educação escolar, NÃO são exigência de um padrão mínimo de insumos, que tem como base um investimento com valor calculado a partir das despesas essenciais ao desenvolvimento dos processos e procedimentos formativos, que levem, gradualmente, a uma educação integral, dotada de qualidade social:

Leia o trecho a seguir: “Na natureza já se observam “desequilíbrios” de forças, com efeitos destrutivos. Diante desses obstáculos à sua segurança, o homem defende-se, domina e disciplina a natureza. No interior do corpo humano, localizou forças destrutivas, como bactérias, vírus e corpos estranhos, combatidos pelos medicamentos, pelos raios X, pelas cirurgias. Contra essas violências biológicas, construiu uma segurança de saúde, no contexto da “_________________ social”. Até na relação mais íntima da natureza com o corpo humano – a alimentação − na ingestão de minerais, vegetais e animais, cercou-se o homem de cuidados cada vez maiores, traduzidos hoje no que se chama de “_______________ alimentar”. Tanto o exagero na comida, quanto a imoderação no consumo de bebidas alcoólicas são consid... Ver mais

Hoje, quando as fábricas não precisam tanto da força de trabalho das mulheres, e estas já podem planejar a geração de filhos, voltou-se a valorizar o “equilíbrio de forças” que representa o aleitamento, fonte de segurança muito mais eficiente que as fórmulas mais sofisticadas dos leites em pó. Percebe-se, por esses exemplos, que violência e segurança se constituem não somente em conceitos articulados, como realidades que se vinculam intimamente uma à outra, ou seja, que:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), art. 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, exceto:

São princípios do ensino de acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): I. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida II. Consideração com a diversidade étnicoracial III. Valorização da experiência extraescolar IV. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino V. Respeito à liberdade e apreço à tolerância

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto:

São princípios do ensino de acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): I. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida II. Consideração com a diversidade étnicoracial III. Valorização da experiência extraescolar IV. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino V. Respeito à liberdade e apreço à tolerância

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), art. 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, exceto:

São destinatários dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb os _______________ que oferecem atendimento na educação básica. I. Municípios II. Estados III. Distrito Federal