I.O Calendário Escolar deve ser elaborado de forma a garantir o cumprimento dos dias letivos e da carga horária mínima anual prevista na LDB.
PORQUE
II.A elaboração do Calendário Escolar é uma atribuição exclusiva da Secretaria Escolar, que deve considerar os feriados nacionais e locais, os períodos de férias e recesso escolar e os eventos importantes da comunidade.
Assinale a alternativa correta: