A educação básica no Brasil, desde a Constituição de 1988, vem sofrendo grandes mudanças a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96), que estabeleceu como objetivo essencial:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/96), os estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, pode admitir formas de progressão parcial no regimento escolar, a partir do momento em que: 

Em relação as Diretrizes Curriculares Nacionais, no conjunto de definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimentos na Educação Básica, assinale (V) para as alternativas verdadeiras e (F) para as falsas.

( ) Orientam o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino, são normas obrigatórias. ( )Enfatizam os exercícios, a repetição e memorização de conceitos pré-estabelecidos. ( )Apresentam diretrizes separadas por disciplinas elaboradas pelo governo federal e não obrigatórias por lei. ( )Estabelecem com prioridade o Ensino Enciclopédico, conteúdos separados da experiência do aluno. ( )Estabelecem bases comuns nacionais para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. ( )Estimulam a reflexão que deve subsidiar a formulação, execução ... Ver mais

Os recursos oriundos do Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação são distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública. Em relação a distribuição do Fundeb, é CORRETO afirmar que o recurso contempla os alunos:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. A modalidade de guarda:

I. é a menos invasiva na medida que não ocorre a suspensão ou mesmo perda do familiar. II. assegura do direito fundamental da não proximidade e grau de parentesco familiar. III. obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente. IV. determina a destituição do poder familiar dos progenitores biológicos e a instituição de novo vínculo familiar.

Estão CORRETAS apenas:

De acordo com o artigo nº 18, do Estatuto da Criança e do Adolescente, qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, deverá: 

A tendência pedagógica que encontra referência no pensamento educacional do americano Carl Rogers (1973), para quem a escola deve oferecer um ambiente para que a criança possa encontrar a valorização de suas ideias e seus pensamentos, onde os conteúdos estão sempre à disposição dos alunos para que obtenham conhecimentos de um todo e o professor é um orientador que se mistura ao grupo para uma reflexão em comum, é a: 

O pedagogo ocupa um amplo espaço na organização do trabalho pedagógico, sendo um articulador no processo de formação cultural que se dá no interior da escola. Dentro dessa organização, o pedagogo desenvolve múltiplas atividades, dentre as opções abaixo, qual delas é a sua principal função? 

O que confere qualidade ou não ao sistema de ensino são as práticas escolares, as práticas de ensino, onde estão implicados os aspectos pedagógico-didáticos, ou seja, a qualidade interna das aprendizagens escolares: o que os alunos aprendem, como aprendem e o que fazem com o que aprendem. Sobre os desafios que o pedagogo tem no campo de investigação pedagógica e da atividade profissional, marque a alternativa CORRETA. 

A Lei de Diretrizes e Bases faz menção ao plano de trabalho de cada docente e aos meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento. O pedagogo, na escola, é chamado a planejar sua ação considerando as propostas e objetivos traçados, direcionando seu trabalho de forma a garantir um processo educacional com qualidade. A articulação, de forma contínua com as famílias e a comunidade, fazendo integração da sociedade com a escola, também está referida na lei. Os responsáveis por assumir esse compromisso são, EXCETO: