De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Le

A é contemplado o conhecimento do mundo físico, natural e da realidade social e política.  B as características regionais e locais determinadas no disposto na Lei são implementadas. C a reprovação sucessiva do aluno promove a melhoria de seu aprendizado no sistema de ensino. D é preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.