A partir do texto acima, julgue os itens seguintes com base na legislação educacional.
A realização de pesquisas pelas universidades e o desenvolvimento de propostas que visem a inserção de crianças e adolescentes excluídos no ensino fundamental obrigatório atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
A partir do texto acima, julgue os itens seguintes com base na legislação educacional.
Uma das críticas pertinentes ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) diz respeito ao fato de a lei que o instituiu não ter previsto a comunicação das instituições de educação superior com a sociedade como uma dimensão a ser considerada para a avaliação dessas instituições.
A partir do texto acima, julgue os itens seguintes com base na legislação educacional.
Caso a reitoria de determinada universidade federal receba, de uma ONG preocupada com o desenvolvimento de tecnologias de modificação genética de organismos, reivindicação no sentido de que seja criado um conselho no âmbito universitário para acompanhamento e controle social das atividades universitárias, tal pleito deverá ser negado, já que o Plano Nacional de Educação não prevê nenhum controle desse tipo e que a autonomia universitária deve ser respeitada.
Ainda com base na legislação educacional, julgue os itens de 86 a 90.
Os processos de avaliação das instituições de educação superior previstos no SINAES são conduzidos e operacionalizados exclusivamente pelo Ministério da Educação (MEC).
Ainda com base na legislação educacional, julgue os itens de 86 a 90.
A educação a distância é modalidade educacional que pode ser ofertada na educação superior, em cursos e programas sequenciais de graduação, de especialização, de mestrado e de doutorado, estando suficientemente regulada por lei, decreto e portaria.
Ainda com base na legislação educacional, julgue os itens de 86 a 90.
O aspecto mais criticado na educação a distância, especialmente no que se refere a curso de graduação, é a avaliação de desempenho dos estudantes, uma vez que os recursos tecnológicos utilizados para fazer essas avaliações a distância não são tão eficientes quanto os recursos que podem ser utilizados em exames presenciais, os quais não são cabíveis nessa modalidade de ensino.
Ainda com base na legislação educacional, julgue os itens de 86 a 90.
Determinada universidade federal não poderá criar o curso de graduação em turismo sem prévia autorização do MEC.
Ainda com base na legislação educacional, julgue os itens de 86 a 90.
Se o curso de direito de determinada universidade federal obtiver resultados insatisfatórios na avaliação do desempenho de seus alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), o Conselho Nacional de Educação, mediante recomendação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, poderá desativar o referido curso imediatamente.
Uma das principais medidas do governo federal de combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação da população negra foi a criação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Decreto n.o 4.886/2003). As ações emanadas dessa política incluem a
implementação obrigatória de cotas para a população afrodescendente e indígena nas instituições de ensino superior (IES) e criação do Ministério da Igualdade Racial.
Uma das principais medidas do governo federal de combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação da população negra foi a criação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Decreto n.o 4.886/2003). As ações emanadas dessa política incluem a
criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, incentivos à adoção de políticas de cotas nas IES e no mercado de trabalho e inclusão obrigatória de aspectos históricos e culturais afro-brasileiros e indígenas no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio.
