Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n./ 9.394/1996), julgue os itens subsequentes.

Cabe aos docentes participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino onde atuam e executá-la a partir de um plano de trabalho coerente com as metas estabelecidas.

Com base na Lei n.º 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), julgue os itens seguintes.

A implantação dos planos de carreira e remuneração dos profissionais da educação básica deve assegurar a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem, assim como da remuneração, sobretudo dos profissionais que atuam na educação básica na rede pública de ensino.

Considerando que o estabelecimento de uma periodização é uma das questões mais relevantes na realização de estudos históricos a respeito da educação, julgue os itens seguintes, relativos à periodização da educação no Brasil segundo diferentes concepções pedagógicas.

O primeiro período da história da educação no Brasil, de 1549 a 1759, não pode ser considerado homogêneo quanto à educação e quanto ao modelo econômico.

Considerando as diferentes tendências pedagógicas, julgue os itens a seguir, relativos ao papel da escola.

A educação influenciada pela concepção liberal renovadora progressiva deve enfatizar o desenvolvimento de atitudes, razão por que se privilegiam os aspectos psicológicos em detrimento das questões pedagógicas ou sociais.

Acerca da educação infantil, julgue os próximos itens.

Atualmente, as bases epistemológicas fundamentadoras da pedagogia da infância assentam-se na concepção de que a criança é um sujeito que conhece e cujo desenvolvimento depende de sua iniciativa e capacidade de ação.

Com relação aos princípios da educação comparada, julgue os itens que se seguem.

De acordo com as abordagens tradicionais dos estudos comparados em educação, os fenômenos educativos e culturais devem ser estudados sob a perspectiva crítica.

Com relação às formas de organização da educação e às bases curriculares nacionais, julgue os próximos itens.

A existência de um sistema nacional de ensino implica a não autonomia legislativa e normativa dos sistemas estaduais e municipais.

A partir das ideias expressas no texto acima, julgue os itens seguintes, relativos às culturas e tradições religiosas no Brasil.

Desde 2003, o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas de nível fundamental e médio é obrigatório.

A perspectiva inclusiva propõe uma nova organização do ensino, exigindo, por meio de documentos, adaptações do ambiente e do trabalho pedagógico da escola. Essas mudanças ocorrem em diversas esferas: no âmbito internacional, pelas agências multilaterais, e, no Brasil, a partir do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Educação, dos conselhos estaduais de educação e das secretarias estaduais e municipais de educação. Acerca da organização da educação na perspectiva da inclusão, julgue os próximos itens.

O atendimento educacional especializado público e gratuito é garantido até o ensino fundamental.

Julgue os itens a seguir, relativos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Crianças e adolescentes têm direito à liberdade de opinião, expressão, crença e culto religioso e de participar da vida política, na forma da lei.