11 Q943949
Pedagogia Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais Legislação da Educação História da Educação Brasileira + 3
Ano: 2023
Banca: UFSC
Em relação aos processos inclusivos, indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.
( ) Na Educação Superior temos o programa Incluir, que visa promover a inclusão de estudantes com deficiência, garantindo-lhes condições de acessibilidade nas instituições federais de Educação Superior.
( ) O acesso a um sistema educacional inclusivo em todos os níveis pressupõe a adoção de medidas de apoio específicas para garantir as condições de acessibilidade, necessárias à participação parcial e heteronomia dos estudantes com deficiência, em ambientes que minimizem seu desenvolvimento acadêmico e social.
( ) O acesso das pessoas com deficiência à Educação Superior vem diminuindo significativamente, ...
12 Q943497
Pedagogia Legislação da Educação Educação Superior - Decretos, editais e portarias
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
O Decreto nº 9.235/2017, em seu Art. 15, dispõe que as IES, de acordo com sua organização e suas prerrogativas acadêmicas, serão credenciadas para oferta de cursos superiores de graduação como faculdades, centros universitários e universidades. Nesse sentido, é correto afirmar que:
I. As instituições privadas serão credenciadas originalmente como faculdades. II. As instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica são equiparadas às faculdades privadas para efeito de regulação, supervisão e avaliação. III. A alteração de organização acadêmica será realizada em processo de recredenciamento por IES já credenciada.
Quais estão corretas?
Pedagogia Legislação da Educação Educação Superior - Decretos, editais e portarias Didática e Prática no Ensino Superior + 2
Ano: 2022
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
O perfil de egressos de curso superior, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos Superiores (DCNs), não deve englobar, entre outras, a seguinte característica: 
Pedagogia Legislação da Educação Educação Superior - Decretos, editais e portarias
Ano: 2022
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
Sobre as diretrizes referentes às avaliações previstas nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos Superiores, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
(???) As avaliações da aprendizagem e do desenvolvimento das competências nos cursos de ensino superior devem ser contínuas e previstas como parte indissociável das atividades acadêmicas.
(???) O processo avaliativo deve ser diversificado e adequado às etapas e às atividades do curso, distinguindo o desempenho exclusivamente nas atividades teóricas e práticas de ensino.
(???) A avaliação pode se dar sob a forma de monografias, exercícios ou provas dissertativas, apresentação de seminários e trabalhos orais, relatórios de leitura, projetos e atividades práticas, entre outros.
(???) As Diretrizes ...
Pedagogia Legislação da Educação Educação Superior - Decretos, editais e portarias
Ano: 2022
Banca: FGV
Em relação ao que estabelece a “lei de cotas” para o ensino superior no Brasil, ou seja, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, é correto afirmar que
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações Educação Superior - Decretos, editais e portarias
Ano: 2022
Banca: FEPESE
Consta no artigo 44 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que a educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:

1. Cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente.
2. De graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.
3. De pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino.
4. De extensão, abertos a can...
Pedagogia Legislação da Educação Educação Superior - Decretos, editais e portarias
Ano: 2022
Banca: FEPESE
O Parecer CNE/CP nº 14/2022 do Conselho Nacional de Educação, aprovado em 05/07/2022, trata das Diretrizes Nacionais Gerais para o desenvolvimento do processo híbrido de ensino e aprendizagem na Educação Superior.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) levando em consideração o descrito no relatório do presente parecer.

( ) É preciso pensar novos contextos socioculturais, considerando que a construção do conhecimento na contemporaneidade exige a transformação das abordagens e práticas pedagógicas, superando a fase da simples transmissão de conhecimentos em um ambiente ainda caracterizado como auditório da informação.
( ) Ao se discutir a educação inspirada nos flexíveis princípios de hibridismo, configura-se reducionista considerar essa a...
Pedagogia Legislação da Educação Normas Educacionais dos Estados Educação Superior - Decretos, editais e portarias
Ano: 2022
Banca: FEPESE
A 14ª meta do Plano Estadual de Educação de Santa Catarina (Lei nº 16.794/2015) trata do fomento e elevação gradual do número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, sendo elencadas 11 estratégias com o intuito de atingir essa meta.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) considerando as estratégias definidas em lei.

( ) Garantir a publicização, transparência, autonomia e desburocratização da pesquisa científica desenvolvida com recursos públicos.
( ) Adotar, em parceria com a União, políticas de assistência estudantil para assegurar aos estudantes considerados economicamente carentes, bolsas de estudos de pós-graduação stricto sensu.
( ) Ofertar bolsas de estudos de pós-graduação stricto sensu aos professores e demais profissio...
Pedagogia Avaliação Educacional Avaliação da Educação Básica e no Ensino Superior Legislação da Educação + 1
Ano: 2022
Banca: FEPESE
A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES), menciona no 3º artigo que:
“A avaliação das instituições de educação superior terá por objetivo identificar o seu perfil e o significado de sua atuação, por meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores, considerando as diferentes dimensões institucionais.”
São elencadas 10 dimensões que devem ser obrigatoriamente consideradas na avaliação, entre elas:

1. A comunicação com a sociedade.
2. Políticas de atendimento aos estudantes.
3. Infraestrutura física, especialmente a de pesquisa.
4. A política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação, a extensão e as respectivas formas de operacionalização, incluídos os procedimentos pa...
Pedagogia Avaliação Educacional Avaliação da Educação Básica e no Ensino Superior Legislação da Educação + 1
Ano: 2022
Banca: FEPESE
Além da avaliação das instituições de educação superior, o SINAES (Lei nº 10.861/2004) é composto também pela avaliação dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico dos estudantes.
Analise as afirmativas abaixo em relação ao assunto.

1. A avaliação dos cursos de graduação tem por objetivo identificar as condições de ensino oferecidas aos estudantes, em especial as relativas às instalações físicas.
2. A avaliação dos cursos de graduação fará uso de procedimentos e instrumentos diversificados, entre os quais, obrigatoriamente, a avaliação externa por comissões de especialistas das respectivas áreas do conhecimento.
3. A avaliação do desempenho dos estudantes dos cursos de graduação será realizada mediante aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes...