111 Q1094248
Pedagogia Legislação da Educação Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com os fundamentos legais da educação especial/inclusiva, julgue o item que se segue.
A legislação educacional preconiza que os sistemas de ensino assegurem a adequação do currículo escolar às necessidades dos alunos, desde que sejam respeitados os tempos de conclusão da escolarização, sem atrasos nem acelerações. 
112 Q1094247
Pedagogia Legislação da Educação Temas Educacionais Pedagógicos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença + 1
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com os fundamentos legais da educação especial/inclusiva, julgue o item que se segue.
O advento da educação inclusiva provoca uma mudança de paradigma na educação formal, antes excludente. 
113 Q1094246
Pedagogia Legislação da Educação Temas Educacionais Pedagógicos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença + 1
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com os fundamentos legais da educação especial/inclusiva, julgue o item que se segue.
Apesar de o atendimento às pessoas com deficiência ter sido iniciado no Brasil no período imperial, foi a Constituição Federal de 1988 que reconheceu o direito do cidadão de não ser discriminado pela sua deficiência. 
114 Q1093094
Pedagogia Legislação da Educação Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base nos fundamentos legais da educação especial/inclusiva e o papel do professor, julgue o item subsecutivo.


É garantido o acesso à educação para crianças e adolescentes com deficiência, sem distinção entre rede pública e privada, permitindo-se, em algumas situações, a cobrança para esse público de valores adicionais pelos sistemas particulares de ensino.

115 Q945804
Pedagogia Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais Temas Educacionais Pedagógicos Legislação da Educação + 1
Ano: 2023
Banca: FCM
Avalie as afirmações sobre a Educação Especial, de acordo com Giroto, Poker e Omote (2012).
I - É uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto à sua utilização no processo de ensino e de aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular.
II - No formato do Atendimento Educacional Especializado (AEE), constitui-se na ferramenta, no suporte dispensável que viabilizam a escolarização desses alunos no ambiente escolar especial, com recursos, estratégias e materiais adaptados e ajustados.
III - Tem um papel de atendimento substitutivo, constitui-se como uma proposta pedagógica que pretende ajustar os materiais em prol de auxiliar a aprendizagem do...
116 Q945796
Pedagogia Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais Legislação da Educação
Ano: 2023
Banca: Avança SP
As funções do professor de Educação Especial são abertas à articulação com as atividades desenvolvidas por professores, coordenadores pedagógicos, supervisores e gestores das escolas comuns, tendo em vista o benefício dos alunos e a melhoria da qualidade de ensino. São considerados eixos privilegiados dessa articulação, exceto:
117 Q945795
Pedagogia Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais Legislação da Educação Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação
Ano: 2023
Banca: Avança SP
A Resolução Nº 4, De 2 De Outubro De 2009, que Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial ratifica, no Art. 10., que “O projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do AEE prevendo na sua organização”, EXCETO:
118 Q945794
Pedagogia Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais Temas Educacionais Pedagógicos Legislação da Educação + 1
Ano: 2023
Banca: Avança SP
Quanto à educação, a Declaração de Salamanca orienta que: 
119 Q945793
Pedagogia Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais Temas Educacionais Pedagógicos Legislação da Educação + 1
Ano: 2023
Banca: Avança SP
Uma das contribuições da Declaração de Salamanca foi a implementação do termo “necessidades educacionais especiais”. Essa conceitualização refere-se:
120 Q945792
Pedagogia Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais Temas Educacionais Pedagógicos Legislação da Educação + 1
Ano: 2023
Banca: Avança SP
Quanto ao currículo escolar, a Declaração de Salamanca salienta que: