De acordo com Vasconcellos (2000), o planejamento escolar deve ser estruturado e articulado através de três níveis, que são:

O padrão mínimo de qualidade da educação, de que trata o § 1º, do Art. 211, da Constituição Federal, conforme inclusão contida na Emenda Constitucional nº 108, de 2020, considerará as condições adequadas de oferta e terá como referência:

Tendo em vista o que determina a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação nacional para a organização dos currículos escolares, é CORRETO afirmar.

I. A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório, na Base Nacional Comum Curricular, dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação.
II. O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.
III. Dentre os critérios que tornam a prática da Educação Física facultativa para os alunos, incluem-se “ser maior de 21 anos de idade” e “cumprir jornada diária de trabalho igual ou superior a quatro horas”.
IV.... Ver mais

Notoriamente, vemos a essencialidade da educação como propulsora do desenvolvimento integral do ser humano que, como indica Freire (1996, p. 26), ainda se encontra “inacabado” e, tendo consciência dessa sua condição, percorre o caminho da busca do seu aperfeiçoamento, principalmente por meio do processo educacional que requer, de todos os sujeitos, incansável engajamento e responsabilidade social. Alinhada a esse compromisso, a Constituição Federal (1988), estabelece: A educação, direito de todos e dever do Estado e da Família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (BRASIL, 1998, p. 123). Evidenciando a necessidade da interação escola-família para... Ver mais

Ortega e Del Rey (2002) sinalizam a necessidade de um projeto de educação para a convivência, visando a aprendizagem de resolução e prevenção de conflitos e fenômenos de violência de forma pacífica, dialogada e democrática.

A sequência das fases do projeto de melhoria da convivência na escola, proposto pelas autoras, está correta em:

De acordo com os objetivos dos PCNs é INCORRETO afirmar que:

Acerca da educação especial inclusiva, julgue o item seguinte.

A docência na educação especial deve ser exercida por profissionais que tenham, além da formação geral para a docência, formação especializada na área escolhida.

Com base no Currículo de Pernambuco, julgue o item que se segue. 

O Currículo de Pernambuco define os saberes teóricos e a capacidade de transmissão de conteúdos como as principais características dos professores. 

Conforme as diretrizes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para a aplicação das provas em 2021, fazem parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)

Segundo a Lei n. 14.113/2020, alterada pela Lei n. 14.276/2021, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão destinar parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 da Constituição Federal para a manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação. A referida distribuição se dá a partir do FUNDEB. O FUNDEB