1151 Q1051296
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2022
Banca: IESES
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os termos do artigo 32º da Lei Nº 9.394/96:
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:  
1152 Q1051295
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2022
Banca: IESES
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os termos do artigo 18º da Lei Nº 9.394/96:
Os sistemas municipais de ensino compreendem:  
1153 Q1051294
Pedagogia Normas Educacionais dos Estados
Ano: 2022
Banca: IESES
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os termos do artigo 17º da Lei Complementar Nº 97/2010:
As regras definidas no Regime Estatutário aplicam-se, exclusivamente, aos profissionais da educação escolar básica municipal ocupante de cargo público efetivo, criado por lei.
1154 Q1051293
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe em seu Art. 2º que a educação é: 
1155 Q1051292
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Segundo o Art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino fundamental terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
I. O estímulo da habilidade de memorização, tendo como meios básicos o pleno domínio da competência da leitura e da escrita.
II. O desenvolvimento da capacidade de acumular conhecimentos universais produzidos pela humanidade e reproduzidos pela escola.
III. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
IV. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Quais estão corretas? 
1156 Q1051291
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, é obrigatório no Ensino Fundamental:
1157 Q1051290
Pedagogia Base Nacional Comum Curricular - BNCC Legislação da Educação
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Ao afirmar o seu compromisso com a educação integral, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) reconhece que a Educação Básica deve visar:
I. O desenvolvimento humano global.
II. A dimensão cognitiva em detrimento da afetiva.
III. Uma visão plural e singular dos sujeitos envolvidos no processo educativo.
Quais estão corretas?
1158 Q1051289
Pedagogia Normas Educacionais dos Estados
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
 Sobre a capoeira, é correto afirmar que o Art. 22 do Estatuto Nacional da Igualdade Racial determina que:
I. A capoeira é reconhecida como folclore da região Norte.
II. A atividade de capoeirista será reconhecida em todas as modalidades em que a capoeira se manifesta, seja como esporte, luta, dança ou música, sendo livre o exercício em todo o território nacional.
III. É obrigatório o ensino da capoeira nas instituições públicas de ensino e facultativo nas instituições de ensino privadas.
Quais estão corretas? 
1159 Q1051288
Pedagogia Normas Educacionais dos Estados
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
O Art. 150 da Lei Orgânica do Município de Cachoeira do Sul assegura o plano municipal de educação, de duração plurianual, em consonância com o plano nacional e estadual de educação, tendo como uma de suas metas prioritárias:
1160 Q1051287
Pedagogia Normas Educacionais dos Estados
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
De acordo com o Art. 7º da Lei Orgânica do Município de Cachoeira do Sul, compete ao Município:
I. Estabelecer e subvencionar cultos religiosos ou igrejas.
II. Elaborar o Orçamento Anual e Plurianual de Investimentos.
III. Legislar sobre serviços funerários e cemitérios.
IV. Disciplinar serviços de carga, descarga e trânsito urbano.
Quais estão corretas?