Com base no Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), julgue o item.
A Justiça Federal é competente para processar e julgar as causas nas quais o CRO-BA seja interessado na condição de autor, réu, assistente ou proponente.
Com base no Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), julgue o item.
São órgãos deliberativo-executivos do CRO-BA a Assembleia Geral e o Plenário.
Com base no Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), julgue o item.
Compete ao consultor jurídico, entre outras atribuições, emitir pareceres de natureza jurídica, com relação aos assuntos submetidos ao seu exame, por determinação do presidente do CRO-BA.
Com relação à Lei n.º 4.324/1964 e ao Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.
Haverá, em cada capital de estado, um Conselho Federal de Odontologia.
Com relação à Lei n.º 4.324/1964 e ao Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.
O Conselho Federal de Odontologia compor?se?á de nove membros e outros tantos suplentes, todos de nacionalidade brasileira, com mandato trienal, eleitos por escrutínio secreto e maioria absoluta de votos, em assembleia dos delegados dos Conselhos Regionais.
Com relação à Lei n.º 4.324/1964 e ao Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.
A competência do Conselho Federal de Odontologia para votar e alterar o Código de Ética Odontológica independe de manifestação dos Conselhos Regionais.
Com relação à Lei n.º 4.324/1964 e ao Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.
Caberá à assembleia geral dos membros dos Conselhos Regionais de Odontologia aplicar aos membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais as penalidades que couberem em decorrência das faltas praticadas no exercício de seu mandato.
Com relação à Lei n.º 4.324/1964 e ao Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.
A diretoria de cada conselho regional compor?se?á de presidente, secretário e tesoureiro, eleitos na primeira reunião ordinária do Conselho.
Com relação à Lei n.º 4.324/1964 e ao Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.
Em caso de afastamento de membro efetivo dos Conselhos Regionais de Odontologia, proceder?se?á à convocação de suplente.
Com relação à Lei n.º 4.324/1964 e ao Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.
Os membros suplentes dos Conselhos Regionais de Odontologia poderão ser convocados como membros de comissões e participar das reuniões. Todavia, não terão direito a voto.
