À luz do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item.

O sistema processual ético dos Conselhos de Odontologia divide-se em duas instâncias, sendo a primeira constituída pelos Conselhos Regionais e a segunda e última representada pelo Conselho Federal.

À luz do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item.

As comissões de ética terão caráter permanente e deverão ser constituídas, através da indicação do presidente do Conselho, por três conselheiros efetivos e suplentes, cabendo a presidência a conselheiro efetivo.

À luz do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item.

O processo ético poderá ser instaurado pelo presidente do Conselho competente, de ofício ou mediante representação ou denúncia, e prescinde de parecer inicial da comissão de ética.

À luz do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item.

Deferida a instauração da ação ética, o presidente da comissão de ética designará dia e hora para audiência de conciliação e instrução, que se realizará em prazo não inferior a quinze dias, determinada a citação do acusado e a intimação do denunciante, encaminhando-lhe cópia da denúncia ou representação; diante disso, se o acusado não for localizado para ser citado, o processo será suspenso até que o indigitado seja encontrado.

À luz do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item.

As partes deverão ser notificadas da data do julgamento com antecedência mínima de cinco dias.

À luz do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item.

A decisão proferida em processo ético será denominada acórdão.

À luz do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item.

Prescrevem em dez anos as infrações éticas praticadas pelos inscritos em Conselho de Odontologia, interrompendo-se este prazo pela propositura da competente ação. 

À luz do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item.

O processo ético será sigiloso, estendendo-se o dever de sigilo não só à comissão de ética e aos conselheiros, como também a todos aqueles que dele tomarem conhecimento em razão de ofício.

Com base nas disposições do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item subsequente.

O sistema processual ético dos Conselhos de Odontologia se divide em duas instâncias, sendo a primeira constituída pelos Conselhos Regionais e a segunda e última representada pelo Conselho Federal.

Bioética é a ética aplicada que discute os conflitos morais presentes nas ciências da vida e da saúde, que é um sistema de valores que inclui visão moral, decisões e condutas. É regida por quatro princípios: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. A bioética busca a humanização dos serviços de saúde e a promoção dos direitos dos usuários.
A ______ relaciona-se com o livre-arbítrio e a vontade do paciente reger seus próprios atos, a capacidade de se governar, além do direito moral e legal de adotar suas próprias decisões, sem restrição ou coação. A ______ entende-se como a promoção do bemestar dos outros, levando-se em consideração os desejos, as necessidades assim como os direitos de outrem. A ______ refere-se à obrigação de não causar dano ao paciente. A ______ refere-s... Ver mais