Julgue o item a seguir, pertinentes a bioengenharia de alimentos e novos alimentos.
A comercialização de novos produtos alimentícios e de novos ingredientes tem de ser precedida por avaliação de segurança pela ANVISA, com o objetivo de comprovação documental de desenvolvimento da patente do produto.
Com base nos dispositivos legais que regulamentam a profissão de nutricionista em território nacional, julgue o item.
São atividades privativas dos nutricionistas as de direção, coordenação e supervisão de cursos de graduação em nutrição, bem como a de ensino das matérias profissionais dos cursos de graduação em nutrição.
Com base nos dispositivos legais que regulamentam a profissão de nutricionista em território nacional, julgue o item.
Desde que relacionadas com alimentação e nutrição humanas, as atividades de gerenciamento de projetos de desenvolvimento de produtos alimentícios são de atribuição dos profissionais nutricionistas.
Com base nos dispositivos legais que regulamentam a profissão de nutricionista em território nacional, julgue o item.
A pessoa jurídica de direito público que disponha de serviço de alimentação e nutrição humana, deverá registrar‐se no Conselho Regional de Nutricionistas com jurisdição no local de suas atividades, mesmo que a alimentação e a nutrição humanas não sejam suas atividades‐fim.
Com base nos dispositivos legais que regulamentam a profissão de nutricionista em território nacional, julgue o item.
A responsabilidade técnica no campo da alimentação e nutrição humanas é exclusiva do nutricionista, só podendo ser assumida, em sua falta, por preposto da pessoa jurídica.
Com base nos dispositivos legais que regulamentam a profissão de nutricionista em território nacional, julgue o item.
A responsabilidade técnica assumida pelo nutricionista em relação à pessoa jurídica ou às suas unidades será extinta quando o profissional for suspenso, proibido do exercício profissional ou tiver sua inscrição cancelada.
Os Conselhos Regionais de Nutricionistas, instituídos nos termos da Lei n.º 6.583/1978, regulamentada pelo Decreto n.º 84.444/1980, têm, entre suas finalidades, a de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de nutricionista. No que concerne às normas relativas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas e ao Conselho Federal de Nutricionistas, julgue o item.
Os Conselhos Regionais de Nutricionistas são sociedades de economia mista, com personalidade jurídica de direito privado e autonomia técnica, administrativa, financeira e patrimonial.
Os Conselhos Regionais de Nutricionistas, instituídos nos termos da Lei n.º 6.583/1978, regulamentada pelo Decreto n.º 84.444/1980, têm, entre suas finalidades, a de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de nutricionista. No que concerne às normas relativas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas e ao Conselho Federal de Nutricionistas, julgue o item.
Entre as finalidades gerais dos Conselhos Regionais de Nutricionistas, está a de atuar como órgão julgador originário em processos administrativos e disciplinares relacionados com a orientação, a disciplina e a fiscalização do exercício e das atividades profissionais nas áreas de alimentação e nutrição.
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