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Q848224
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Q848223
Leia o poema “Cometa poesia”, de Nicolas Behr, para responder à questão.
era noite de julho de 1967
mamãe nos acordou de madrugada
para vermos o cometa ikeia-seki
(ela sabia que nós
nunca o esqueceríamos)
o cometa seguiu seu curso
nós voltamos pra cama
caixeiro-viajante do céu,
...
3973
Q848222
A respeito dos direitos fundamentais, com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
3974
Q848221
Suponha que um Estado, tendo em vista a necessidade de se tornar mais eficaz na gestão dos serviços de competência privativa do Município, instituiu, por meio de Lei Complementar, uma região metropolitana e uma microrregião para áreas distintas.
Tendo por base a situação hipotética, a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
3975
Q848220
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que não podem perder o mandato por infidelidade partidária em razão da transferência voluntária de agremiação os ocupantes dos cargos de
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Q848219
A respeito dos Tribunais de Contas, de acordo com a Constituição Federal e com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
3977
Q848218
Suponha que um Município aprove lei que proíba o transporte remunerado de passageiros por meio do uso de aplicativos, sob a justificativa de que a Lei Orgânica local condiciona o exercício desse tipo de atividade à prévia autorização da entidade federativa, que no respectivo ato avalia a capacidade do agente econômico garantir a segurança dos usuários. Para apurar a compatibilidade do diploma legal com a Constituição Federal, o Procurador Geral da República propôs Arguição de Descumprimento de Preceito Federal (ADPF) perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
Considerando a situação hipotética, a respeito do controle concentrado de constitucionalidade, e com base na jurisprudência...
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Q848217
A respeito da Política Urbana, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
3979
Q848216
A respeito do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
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Q848215
Suponha que municípios limítrofes, com o objetivo de conferir viabilidade econômica a projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinado a aprimorar o sistema de iluminação pública das cidades, celebrem contrato de consórcio público a fim de permitir a gestão associada do serviço. A celebração do contrato resultou na criação de uma associação pública.
Considerando a situação hipotética e o disposto na Lei n° 11.107/05, assinale a alternativa correta.