É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, passível de censura ou licença, quando versar sobre convicções filosóficas ou políticas.
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, passível de censura ou licença, quando versar sobre convicções filosóficas ou políticas.
Acerca das licitações e dos contratos da Administração Pública, julgue o item.
Em nenhuma hipótese, o contratado poderá subcontratar partes da obra, serviço ou fornecimento, sob pena de rescisão unilateral do contrato.
Com base na Lei n.º 6.965/1981, julgue o item.
O Conselho Federal será constituído de dez membros efetivos e suplentes, com mandato de três anos, facultada a reeleição para um mandato.
Com base na Lei n.º 6.965/1981, julgue o item.
É da competência do fonoaudiólogo participar de equipes de diagnóstico, realizando a avaliação da comunicação oral e escrita, da voz e da audição.
Com base na Lei n.º 6.965/1981, julgue o item.
Aplica‐se pena de multa, no valor de duas anuidades, ao profissional inscrito no Conselho que deixar de votar sem causa justificada na eleição dos membros.
Com base na Lei n.º 6.965/1981, julgue o item.
As penas de advertência, repreensão e multa serão comunicadas em ofício reservado, não se fazendo constar dos assentamentos do profissional punido, a não ser em caso de reincidência.
Com base na Lei n.º 6.965/1981, julgue o item.
Da imposição de qualquer penalidade sempre caberá recurso, voluntário ou de ofício, sem efeito suspensivo, à instância imediatamente superior.
Atenção: A questão refere-se à Geografia do Amapá.
Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), o estado do Amapá faz parte de uma importante região hidrográfica brasileira que apresenta, dentre outras, as seguintes características:
Atenção: A questão refere-se à Geografia do Amapá.
Considere o gráfico abaixo.

De acordo com seus conhecimentos sobre a produção agrícola no Amapá, os números I, II e III do gráfico referem-se, respectivamente, às lavouras de:
Atenção: A questão refere-se à História do Amapá.
A exploração da borracha fez parte da história econômica da Região Norte em dois importantes momentos ou “ciclos”, favorecidos, respectivamente, pela