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O artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que t...
#Questão 848315
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Não definido
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QUADRIX
,
2020
,
CREFONO-5° Região
, Assistente Administrativo
O artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. De acordo com o que prevê o texto constitucional pátrio sobre direitos e garantias fundamentais, julgue o item.
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, passível de censura ou licença, quando versar sobre convicções filosóficas ou políticas.
C) Certo
E) Errado
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