O Governo Federal criou a Lei de Incentivo à Cultura (também conhecida como Lei Rouanet) com o objetivo de fomentar a produção cultural em todo o país. De acordo com o Art. 2º da Lei 8.313/1991, o Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultural) será implementado através de três mecanismos: o Fundo Nacional da Cultura (FNC), os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e o Incentivo a Projetos Culturais (conhecido ainda como mecenato). O que caracteriza os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart)?
Para Rômulo Avelar (2013), autor do livro O avesso da cena: notas sobre produção e gestão cultural, “produzir é administrar recursos e potencialidades, visando à obtenção de bens e serviços. É cuidar de todos os detalhes para que o resultado final seja atingido com a máxima eficiência, ao menor custo possível.”
AVELAR, Rômulo. O avesso da cena: notas sobre produção e gestão cultural. Belo Horizonte: DUO Editorial. 2013. p. 173. S
Segundo o autor, o processo de produção cultural pode ser dividido em três fases ou etapas distintas. São elas:
Considerando a Emenda Constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012, que acrescentou o art. 216- A à Constituição Federal, para instituir o Sistema Nacional de Cultura (SNC), são componentes que constituem a estrutura do SNC, EXCETO:
A Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), é o principal mecanismo de apoio cultural do Brasil. Nos 27 primeiros anos desta Lei, foram realizados mais de 53 mil projetos de teatro, dança, circo, cinema, literatura, artes visuais, música, design, patrimônio cultural, festas populares e outros segmentos, por ela apoiados. Em média, foram 1.976 projetos por ano e esses eventos injetaram um total de R$ 17,6 bilhões na economia criativa brasileira.
BRASIL, Lei de Incentivo à Cultura. Disponível em: . Acesso em 01 fev. 2023. (Fragmento).
A Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, institui e disciplina o funcionamento...
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) é uma fundação pública, integrante da Administração Federal Indireta, vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e federalizada em 1978. Com sete campi, a UFU é o principal centro de referência em ciência e tecnologia de uma ampla região do Brasil Central, que engloba o Triângulo Mineiro, o Alto Paranaíba, o noroeste e partes do norte de Minas, o sul e o sudoeste de Goiás, o norte de São Paulo e o leste de Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso. Sua missão é desenvolver o ensino, a pesquisa e a extensão de forma integrada, realizando a função de produzir e disseminar as ciências, as tecnologias, as inovações, as culturas e as artes, e de formar cidadãos críticos e comprometidos com a ética, a democracia e a transforma...
Segundo a Norma Técnica de Higiene Ocupacional NHO 01 (Avaliação da Exposição Ocupacional ao Ruído), um trabalhador pode ficar exposto sem proteção auditiva durante 240 minutos ao nível de pressão sonora, em dB(A), de:
No documento previdenciário denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário, existe um campo para ser colocado o código GFIP. Para trabalhadores com um único vínculo empregatício, o código 4 colocado nesse campo indica que o:
As palavras-guias tais como, fluxo, pressão, nível, mais, menos, nenhum, temperatura, reação, dentre outras, são utilizadas na técnica de análise de risco denominada de:
Em uma empresa, no período de 1 ano, ocorreram 30 acidentes de trabalho, sendo 10 acidentes com lesão com afastamento e 20 com lesão sem afastamento. A soma dos dias perdidos e debitados foi de 400 dias. Sabendo-se que essa empresa trabalhou 5 milhões de homens-horas, a taxa de gravidade dessa empresa nesse período foi de:
