Questão Q942380
2023 UFU-MG UFU-MG
Não definido
Prova: UFU-MG - 2023 - UFU-MG - Produtor Cultural • UFU-MG

Considerando a Emenda Constitucional nº 71, de 29 de novem

Considerando a Emenda Constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012, que acrescentou o art. 216- A à Constituição Federal, para instituir o Sistema Nacional de Cultura (SNC), são componentes que constituem a estrutura do SNC, EXCETO: 

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