1811
Q939454
A respeito da Desapropriação, assinale a alternativa correta.
1812
Q939453
Assinale a alternativa que corresponde a uma tese do Superior Tribunal de Justiça acerca dos direitos inerentes à personalidade.
1813
Q939452
É nula a condição
1814
Q939451
João, de dezessete anos, é testemunha sobre situação relativa a negócio jurídico cujo valor é superior a dez vezes o valor do salário-mínimo vigente no país. Soraia, sobre fato que só ela conhece, embora seja amiga íntima de uma das partes. Matheus, colateral de quarto grau por consanguinidade de uma das partes.
Diante das situações narradas, podem ser admitidos os depoimentos de
Diante das situações narradas, podem ser admitidos os depoimentos de
1815
Q939450
Acerca do contrato de mandato, assinale a alternativa correta.
1816
Q939449
São requisitos urbanísticos para loteamento que
1817
Q939448
Acerca das fontes do Direito Processual Civil, assinale a alternativa correta.
1818
Q939447
É correto afirmar que a fase ordinatória é uma fase do
1819
Q939446
Acerca do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, assinale a alternativa correta.
1820
Q939445
Caroline e Fábio foram casados por doze anos. Ao longo do relacionamento tiveram um filho, Daniel. Após descobrir uma traição, Caroline e Fábio se divorciaram. Fábio deixou de contribuir para a educação e o sustento de seu filho, razão pela qual Daniel, representado por sua mãe, propôs ação de alimentos em face do seu pai. A ação foi julgada procedente, condenando Fábio a pagar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais mensais). Inconformado, Fábio interpôs apelação. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que