Julgue os próximos itens, a respeito de proteção patrimonial.
O sensor ultrassônico é um dispositivo eletrônico que capta, por meio da detecção de calor, a aproximação de pessoas ao objeto ou à zona protegida.
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir, acerca da cultura.
Os bens de natureza material e imaterial, relativos a criações científicas e tecnológicas, não são considerados patrimônio cultural, e sim patrimônio científico brasileiro.
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir, acerca da cultura.
É de responsabilidade da comunidade colaborar com o poder público na promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro.
Considerando o Decreto-lei n.º 25/1937, que trata da proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, julgue os itens que se seguem.
As coisas tombadas não poderão, em nenhum caso, ser reparadas, pintadas ou restauradas sem a prévia autorização especial do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Considerando o Decreto-lei n.º 25/1937, que trata da proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, julgue os itens que se seguem.
Ao serem tombados como patrimônio histórico e artístico nacional, bens pertencentes a pessoas naturais ou a pessoas jurídicas de natureza privada passam a pertencer à União.
Considerando o Decreto-lei n.º 25/1937, que trata da proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, julgue os itens que se seguem.
Monumentos naturais, bem como sítios e paisagens, sujeitam-se a tombamento, desde que se mantenha íntegra a feição notável com que tenham sido dotados pela natureza.
Com base na legislação que trata da saída de bens brasileiros de valor histórico e artístico do território nacional, julgue os itens seguintes.
É proibida a saída do país de pintura que represente personalidade ou paisagem brasileira, produzida, a qualquer momento, no Brasil ou no exterior.
Com base na legislação que trata da saída de bens brasileiros de valor histórico e artístico do território nacional, julgue os itens seguintes.
De acordo com a Lei no 4.845/1965, é proibida a saída do país de qualquer mobiliário produzido no Brasil até o fim do período monárquico.
