Questão
Q212990
Prova: Concurso Universidade Federal do Pampa - RS (UNIPAMPA/RS) - Museólogo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2013
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Universidade Federal do Pampa - RS (UNIPAMPA/RS)
Considerando o Decreto-lei n.º 25/1937, que trata da prot...
Considerando o Decreto-lei n.º 25/1937, que trata da proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, julgue os itens que se seguem.
Ao serem tombados como patrimônio histórico e artístico nacional, bens pertencentes a pessoas naturais ou a pessoas jurídicas de natureza privada passam a pertencer à União.
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