Considerando o Decreto-lei n.º 25/1937, que trata da proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, julgue os itens que se seguem.
Ao serem tombados como patrimônio histórico e artístico nacional, bens pertencentes a pessoas naturais ou a pessoas jurídicas de natureza privada passam a pertencer à União.
Considerando o Decreto-lei n.º 25/1937, que trata da proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, julgue os itens que se seguem.
Monumentos naturais, bem como sítios e paisagens, sujeitam-se a tombamento, desde que se mantenha íntegra a feição notável com que tenham sido dotados pela natureza.
Com base na legislação que trata da saída de bens brasileiros de valor histórico e artístico do território nacional, julgue os itens seguintes.
É proibida a saída do país de pintura que represente personalidade ou paisagem brasileira, produzida, a qualquer momento, no Brasil ou no exterior.
Com base na legislação que trata da saída de bens brasileiros de valor histórico e artístico do território nacional, julgue os itens seguintes.
De acordo com a Lei no 4.845/1965, é proibida a saída do país de qualquer mobiliário produzido no Brasil até o fim do período monárquico.
Com base na legislação que trata da saída de bens brasileiros de valor histórico e artístico do território nacional, julgue os itens seguintes.
Bens tombados só podem deixar o país por curto prazo e sem transferência de domínio, se o deslocamento for aprovado pelo Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Com base na Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, aprovada pelo Decreto Legislativo n.º 74/1977, julgue os itens subsequentes.
A convenção prevê diversas modalidades de assistência internacional em favor de bens do patrimônio cultural ou natural de valor universal excepcional situados nos Estados-parte. A prioridade para intervenções assistenciais é estabelecida levando-se em conta a urgência dos trabalhos a serem empreendidos, uma vez que não é possível estabelecer um ordenamento de importância relativa entre os bens a serem salvaguardados.
Com base na Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, aprovada pelo Decreto Legislativo n.º 74/1977, julgue os itens subsequentes.
Embora a convenção preveja que os Estados-parte prestem concurso à identificação, proteção, conservação e revalorização do patrimônio cultural e natural sempre que solicitados, reconhece ainda que a responsabilidade por estas ações é primordialmente do Estado em cujo território este patrimônio esteja localizado.
No que tange aos bens culturais de natureza imaterial, julgue o próximo item.
Para fins de registro junto ao patrimônio cultural brasileiro, são considerados bens culturais de natureza imaterial saberes, celebrações, formas de expressão e lugares.
