38261
Q688400
Um cidadão compareceu à perícia médico-legal após ser agredido fisicamente por um vizinho. Durante o exame, constataram-se um aumento difuso de volume (edema traumático) na perna direita, uma mancha arroxeada na pálpebra inferior direita e uma dentada no pavilhão auricular esquerdo. Acerca dessa situação hipotética e considerando os quesitos oficiais, julgue os itens que se seguem. Houve ofensa à integridade corporal ou à saúde.
38262
Q688399
Um cidadão compareceu à perícia médico-legal após ser agredido fisicamente por um vizinho. Durante o exame, constataram-se um aumento difuso de volume (edema traumático) na perna direita, uma mancha arroxeada na pálpebra inferior direita e uma dentada no pavilhão auricular esquerdo. Acerca dessa situação hipotética e considerando os quesitos oficiais, julgue os itens que se seguem. Respectivamente, os instrumentos ou meios que produziram as ofensas eram contundente e cortocontundente.
38263
Q688398
Um cidadão compareceu à perícia médico-legal após ser agredido fisicamente por um vizinho. Durante o exame, constataram-se um aumento difuso de volume (edema traumático) na perna direita, uma mancha arroxeada na pálpebra inferior direita e uma dentada no pavilhão auricular esquerdo. Acerca dessa situação hipotética e considerando os quesitos oficiais, julgue os itens que se seguem. Caracterizou-se um quadro de incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias.
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Q688397
Um cidadão compareceu à perícia médico-legal após ser agredido fisicamente por um vizinho. Durante o exame, constataram-se um aumento difuso de volume (edema traumático) na perna direita, uma mancha arroxeada na pálpebra inferior direita e uma dentada no pavilhão auricular esquerdo. Acerca dessa situação hipotética e considerando os quesitos oficiais, julgue os itens que se seguem. As ofensas resultaram em perigo de vida.
38265
Q688396
Uma mulher com 33 anos de idade casou-se com um homem de 72 anos de idade. Após um mês, ela entrou na justiça com pedido de anulação do casamento, alegando impotência do cônjuge.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.
A sociedade conjugal pode terminar simplesmente por força da diferença de idade.
38266
Q688395
Uma mulher com 33 anos de idade casou-se com um homem de 72 anos de idade. Após um mês, ela entrou na justiça com pedido de anulação do casamento, alegando impotência do cônjuge.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.
A impotência alegada pela mulher procede em conseqüência da capacidade procriadora.
38267
Q688394
Uma mulher com 33 anos de idade casou-se com um homem de 72 anos de idade. Após um mês, ela entrou na justiça com pedido de anulação do casamento, alegando impotência do cônjuge.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.
O casamento não pode ser anulado devido à alegação apresentada, pois a impotência fisiológica já está presumida.
38268
Q688393
Com relação a conjunção carnal, julgue os itens a seguir. O crime de sedução só se caracteriza com a presença dos seguintes elementos: conjunção carnal, virgindade, menoridade de 14 a 18 anos de idade, inexperiência e justificada confiança.
38269
Q688392
Com relação a conjunção carnal, julgue os itens a seguir. A gravidez pode resultar tanto de conjunção carnal quanto de ato libidinoso.
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Q688391
Com relação a conjunção carnal, julgue os itens a seguir. Caso, em uma rotura himenal, estejam presentes tubérculos ou carúnculas mirtiformes, esta é do tipo recente.