O juiz que solicita exame para verificação de ato libidinoso em animal doméstico deseja verificar a ocorrência de atentado violento ao pudor.

A prostituta e a esposa não podem ser vítimas de estupro.

Com o resultado de pesquisa de espermatozoide negativo está descartada a possibilidade de estupro.

Exame para constatar doença sexualmente transmissível faz parte do rol de perícias médico-legais.

Um casal homossexual que pratique sexo no interior de veículo em lugar ermo e deserto comete crime de ato obsceno.

O sinal de Miller é percebido por meio da contração da pupila quando estimulado o ponto doloroso alegado.

O sinal de Levi é percebido, após a delimitação, com um compasso, da região dolorida referida, pressionando-se um ponto fora da área demarcada.

A prova de Mankoff consiste na constatação, pelo perito, do aumento da frequência de pulso após a estimulação do ponto doloroso alegado.

A simples alegação de dor é considerada, pelo legista, existência de ofensa à integridade corporal ou à saúde.

A alegação de dor que não foi verdadeiramente sentida classifica-se como dissimulação.

O inimputável que tenha praticado crime não deve ser absolvido e deve ficar sujeito a medida de segurança.

Entre as formas de oligofrenia, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, da mais severa para a mais branda, tem-se a debilidade mental, a imbecilidade e a idiotia.

As psicoses são transtornos mentais que causam subversão do juízo. Do ponto de vista penal, acometem os loucos de todos os gêneros e, do ponto de vista civil, os doentes mentais.

Em populações com grande número de pessoas violentas, a epilepsia pode ser considerada causa de violência mais importante que a esquizofrenia.

Nas neuroses, geralmente se perde o juízo, pois elas são desequilíbrios emocionais que, comumente, se originam de sentimento de culpa ou necessidade de chamar atenção.

A zona de escoriação observada nas feridas por PAF é provocada pelo movimento de rotação, consequente às ranhuras internas do cano da arma.

A orla de enxugo é causada pelo depósito de lubrificante e propelente incombusto, durante o atrito do PAF nas bordas das feridas de entrada e de saída.

A orla de tatuagem, consequente às sugilações emanadas pelo cano da arma, pode ser removida por lavagem da pele com água e sabão.

A câmara de mina observada em mesogástrio de vítima de PAF deve-se ao fato de a arma ter sido disparada com o cano justaposto à pele.

Não se observam externamente as orlas de tatuagem nas lesões por PAF provocadas por disparos com o cano da arma encostado na pele da vítima.

há esperma em sua cavidade anal.

foi vítima de lenocínio.

foi condenada por crime de rufianismo.

foi vítima de pedofilia.

estiver grávida, embora tenha o hímen íntegro.

Os crimes de aborto e infanticídio admitem a modalidade culposa.

O crime de aborto pressupõe o consentimento da gestante.

Os crimes de aborto e infanticídio pressupõem a morte do produto da concepção.

O infanticídio não é criminalizado quando a gravidez resulta de estupro.

Para caracterização de crime de aborto, faz-se necessária a adequação dos métodos ao objeto, sendo secundária a comprovação da gravidez.

houve crime de posse sexual mediante fraude.

produziu-se elemento compatível com o crime de corrupção de menores.

ocorreu crime de sedução.

não houve crime.

houve crime de assédio sexual.

Em caso de dúvida, para que se estabeleça capacidade para o casamento, deve-se solicitar perícia médico-legal com vistas a verificar se existe idade núbil acima de dezoito anos de idade.

O casamento pode ser anulado quando houver erro essencial sobre a pessoa do outro, e a perícia médico-legal será aplicável quando for necessário verificar a presença de defeito físico irremediável ou doença mental.

A esterilidade feminina pode ensejar nulidade de casamento.

A satisfação sexual do parceiro é dever de ambos os cônjuges, existindo previsão legal para que sua ausência possa ser alegada como motivo para anulação judicial do casamento.

Ainda que a epilepsia de um cônjuge seja desconhecida pelo outro, ela não poderá ser utilizada como alegação para se propor separação judicial.

Nas perícias médico-legais, os instrumentos causadores de lesão são classificados e identificados de acordo com seu formato.

O efeito da eletricidade natural no corpo é denominado eletrocussão.

Vitriolagem corresponde a lesões produzidas por estilhaços de para-brisas nos passageiros e condutores de veículos automotores.

Na intoxicação por monóxido de carbono, ocorre asfixia.

Se uma vítima de fratura de terço medial da tíbia submeter-se a exame pericial no IML, transcorridos dois dias do acidente, deve-se indicar exame complementar após consolidação da fratura em pelo menos sessenta dias, pois a evolução, nesses casos, é incerta e imprecisa.

Na intoxicação por álcool metílico, o quadro de embriaguez normalmente não é tão acentuado quanto outros efeitos toxicológicos, tais como gastrenterite, ambliopia, edema cerebral e danos na retina.

Sendo de meia-vida longa, a cocaína é comumente detectada em até cinco dias na urina de usuários, por técnicas de imunoensaio e cromatografia gasosa.

Na análise toxicológica, o material cadavérico de eleição para detecção de envenenamento em pessoas submetidas a necropsia médico-legal é o sangue, e o local de coleta, o coração.

Aiauasca e epadu são denominações de plantas das quais se extraem substâncias entorpecentes geralmente usadas, respectivamente, com fins excitantes e alucinógenos.

A substância conhecida como tetraidrocanabinol, presente na planta da maconha, possui baixa lipofilidade.