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Uma mulher com 33 anos de idade casou-se com um homem de 72 anos de idade. Após um mês, ela entrou na justiça com pedido de anulação do casamento, alegando impotência do cônjuge.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.
A impotência alegada pela mulher procede em conseqüência da capacidade procriadora.
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Uma mulher com 33 anos de idade casou-se com um homem de 72 anos de idade. Após um mês, ela entrou na justiça com pedido de anulação do casamento, alegando impotência do cônjuge.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.
O casamento não pode ser anulado devido à alegação apresentada, pois a impotência fisiológica já está presumida.
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Com relação a conjunção carnal, julgue os itens a seguir. O crime de sedução só se caracteriza com a presença dos seguintes elementos: conjunção carnal, virgindade, menoridade de 14 a 18 anos de idade, inexperiência e justificada confiança.
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Com relação a conjunção carnal, julgue os itens a seguir. Caso, em uma rotura himenal, estejam presentes tubérculos ou carúnculas mirtiformes, esta é do tipo recente.
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Com relação a conjunção carnal, julgue os itens a seguir. A partir da conceituação legal do crime de estupro, é correto afirmar que os elementos do delito são, além do dolo específico, a conjunção carnal e a fraude.
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Com relação a conjunção carnal, julgue os itens a seguir. A conjunção carnal com parceiro não-cônjuge e o estado civil de casado são os elementos do crime de adultério.
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Com relação a conjunção carnal, julgue os itens a seguir. Na posse sexual da mulher mediante fraude, fazem parte dos elementos do crime a conjunção carnal, a fraude e o fato de a mulher ser honesta.
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Em via pública, um cidadão envolveu-se em acidente de trânsito do tipo colisão causando lesões corporais em dois ocupantes de outro veículo. No exame, informou ter ingerido bebida alcoólica a mais ou menos três horas antes do acidente. Considerando o exame clínico e os sinais detectados no periciando, julgue os itens seguintes, relativos à embriaguez. Se o exame clínico revelar que o periciando apresenta conjuntivas hiperemiadas, agitação psicomotora, irritabilidade, ataxia, hálito etílico, marcha titubeante, desartria e perturbações sensitivas, poder-se-á concluir que ele se encontra em estado de embriaguez e fase de excitação.
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Em via pública, um cidadão envolveu-se em acidente de trânsito do tipo colisão causando lesões corporais em dois ocupantes de outro veículo. No exame, informou ter ingerido bebida alcoólica a mais ou menos três horas antes do acidente. Considerando o exame clínico e os sinais detectados no periciando, julgue os itens seguintes, relativos à embriaguez. No estado em que o periciando se encontra, pode-se afirmar que se trata de embriaguez preterdolosa.