O Code d’Instruction Criminalle, promulgado por Napoleão em 1808, corroborou o fim das práticas jurídicas secretas e inquisitoriais realizadas até então, na França, dando início ao processo penal. Tomava consistência a medicina pública na França, onde os médicos oficiais eram responsáveis tanto por pareceres para a justiça como pela implementação de medidas de saúde pública. Progressivamente, diversos países que assumiram a França como modelo avançaram nessa questão. No decorrer do século XIX, as grandes descobertas no campo da física, química e biologia começaram a ser incorporadas à medicina legal, o que motivou a denominação de “era de ouro da medicina legal” dada a esse século. Na Europa, grandes nomes de médicos legistas puderam ser correlacionados a esse período, com...
O Code d’Instruction Criminalle, promulgado por Napoleão em 1808, corroborou o fim das práticas jurídicas secretas e inquisitoriais realizadas até então, na França, dando início ao processo penal. Tomava consistência a medicina pública na França, onde os médicos oficiais eram responsáveis tanto por pareceres para a justiça como pela implementação de medidas de saúde pública. Progressivamente, diversos países que assumiram a França como modelo avançaram nessa questão. No decorrer do século XIX, as grandes descobertas no campo da física, química e biologia começaram a ser incorporadas à medicina legal, o que motivou a denominação de “era de ouro da medicina legal” dada a esse século. Na Europa, grandes nomes de médicos legistas puderam ser correlacionados a esse período, com...
O Code d’Instruction Criminalle, promulgado por Napoleão em 1808, corroborou o fim das práticas jurídicas secretas e inquisitoriais realizadas até então, na França, dando início ao processo penal. Tomava consistência a medicina pública na França, onde os médicos oficiais eram responsáveis tanto por pareceres para a justiça como pela implementação de medidas de saúde pública. Progressivamente, diversos países que assumiram a França como modelo avançaram nessa questão. No decorrer do século XIX, as grandes descobertas no campo da física, química e biologia começaram a ser incorporadas à medicina legal, o que motivou a denominação de “era de ouro da medicina legal” dada a esse século. Na Europa, grandes nomes de médicos legistas puderam ser correlacionados a esse período, com...
O Code d’Instruction Criminalle, promulgado por Napoleão em 1808, corroborou o fim das práticas jurídicas secretas e inquisitoriais realizadas até então, na França, dando início ao processo penal. Tomava consistência a medicina pública na França, onde os médicos oficiais eram responsáveis tanto por pareceres para a justiça como pela implementação de medidas de saúde pública. Progressivamente, diversos países que assumiram a França como modelo avançaram nessa questão. No decorrer do século XIX, as grandes descobertas no campo da física, química e biologia começaram a ser incorporadas à medicina legal, o que motivou a denominação de “era de ouro da medicina legal” dada a esse século. Na Europa, grandes nomes de médicos legistas puderam ser correlacionados a esse período, com...
O Code d’Instruction Criminalle, promulgado por Napoleão em 1808, corroborou o fim das práticas jurídicas secretas e inquisitoriais realizadas até então, na França, dando início ao processo penal. Tomava consistência a medicina pública na França, onde os médicos oficiais eram responsáveis tanto por pareceres para a justiça como pela implementação de medidas de saúde pública. Progressivamente, diversos países que assumiram a França como modelo avançaram nessa questão. No decorrer do século XIX, as grandes descobertas no campo da física, química e biologia começaram a ser incorporadas à medicina legal, o que motivou a denominação de “era de ouro da medicina legal” dada a esse século. Na Europa, grandes nomes de médicos legistas puderam ser correlacionados a esse período, com...
Souza Lima, em seu célebre Tratado de Medicina Legal, de 1909, afirma que os documentos escritos fornecidos pelos peritos médicos legistas são o atestado (ou certificado), o relatório (ou laudo) e os pareceres (ou consulta), conceitos aplicáveis até os dias atuais. Com relação a esses documentos, julgue os itens subseqüentes.
Os pareceres são descrições minuciosas e fiéis de um fato médico, das circunstâncias e conseqüências deste.
Souza Lima, em seu célebre Tratado de Medicina Legal, de 1909, afirma que os documentos escritos fornecidos pelos peritos médicos legistas são o atestado (ou certificado), o relatório (ou laudo) e os pareceres (ou consulta), conceitos aplicáveis até os dias atuais. Com relação a esses documentos, julgue os itens subseqüentes.
Na medicina legal, a anamnese, necessária à confecção dos relatórios, pode ser prejudicada por eventual falta de segurança com relação às informações prestadas pelas partes.
Souza Lima, em seu célebre Tratado de Medicina Legal, de 1909, afirma que os documentos escritos fornecidos pelos peritos médicos legistas são o atestado (ou certificado), o relatório (ou laudo) e os pareceres (ou consulta), conceitos aplicáveis até os dias atuais. Com relação a esses documentos, julgue os itens subseqüentes.
Perito legista é o especialista que possui conhecimento técnico para a análise do fato médico; testemunha é a pessoa que, tendo presenciado o episódio, é capaz de descrevê-lo a seu modo.
Souza Lima, em seu célebre Tratado de Medicina Legal, de 1909, afirma que os documentos escritos fornecidos pelos peritos médicos legistas são o atestado (ou certificado), o relatório (ou laudo) e os pareceres (ou consulta), conceitos aplicáveis até os dias atuais. Com relação a esses documentos, julgue os itens subseqüentes.
O termo “atestado de óbito”, embora consagrado na sociedade brasileira, não se configura como o de padrão técnico estabelecido pelo Ministério da Saúde, o qual estipulou, na década de 70 do século XX, como termo técnico o formulário único de declaração de óbito.
Após uma tempestade com raios e trovões, foi encontrado, em um canavial, cadáver de adulto jovem encharcado e com marcas de queimaduras nas roupas e na pele. Não houve registro de relato de testemunhas.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.
Se a causa mortis tiver sido eletricidade natural, pode-se considerar que houve eletroplessão.