Esclareça-se inicialmente que os termos abortamento e aborto, embora intrinsecamente relacionados, não são sinônimos. Abortamento é o ato de abortar e aborto é o produto expelido. Ressalte-se ainda que esse conceito, em Medicina Legal, difere do da Obstetrícia. Conceitua-se como abortamento, em obstetrícia, a interrupção da gravidez com idade igual ou inferior a 20-22 semanas completas, levando- -se em conta, respectivamente, a data da última menstruação ou da ovulação da mulher. Quando não for possível estabelecer com precisão a idade da gestação, considerar-se-ão aborto os produtos de concepção que pesarem 500 g ou menos. Já a definição médico-legal do aborto consiste em interrupção criminosa da gestação, não importando a idade em que isso venha a ocorrer. Quanto ao tema do abort... Ver mais

As asfixias são modalidades de morte derivadas de energias físico-químicas. Entre elas são frequentes as modalidades de constrição do pescoço. Em relação às diferenças entre enforcamento, esganadura e estrangulamento, considere as afirmativas a seguir.

I. A esganadura ocorre por laço tracionado ou por parte do corpo que atua de forma similar a um laço (gravata, chave de braço, golpes de jiu jitsu), desde que a força empregada não seja o peso da vítima.

II. O estrangulamento ocorre através da interrupção da passagem do ar atmosférico pelas vias aéreas e é causado diretamente pela mão do agente, não havendo forma homicida ou incidental da mesma.

III. É possível do ponto de vista pericial em medicina legal a distinção entre estrangulamento e enforcamento, atrav... Ver mais

Nas feridas causadas por projéteis de arma de fogo, devem-se considerar elementos do orifício de entrada, trajeto e orifício de saída. A respeito desses tipos de lesões, assinale a alternativa correta.

Leia a manchete a seguir.

Não é incomum que em alguns casos ocorram equívocos em relação ao atestado de óbito, como nessa notícia. O Art. 162 do Código de Processo Penal Brasileiro (CPPB) diz que “A autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto (...)”. Quanto aos sinais de certeza de morte que autorizam o médico legista a iniciar a autópsia antes de seis horas, assinale a alternativa correta.

Sobre a interpretação do excerto do laudo necroscópico, considere as afirmativas a seguir.

I. A faca de cozinha (arma branca), como objeto suspeito de ter sido utilizada como a arma do crime, não é compatível com todas as lesões descritas.

II. A presença de escoriações lineares precedendo ou sucedendo as feridas incisas dão uma ideia da direção e do mecanismo dinâmico da ação pela qual a arma é utilizada.

III. A nitidez das bordas de feridas incisas está diretamente relacionada ao fio ou gume daquele instrumento.

IV. Margens nítidas e regulares, ausência de secção de tecidos no fundo da lesão e predomínio sobre a largura e a profundidade sã... Ver mais

Sobre as lesões descritas nos itens 3 e 4, assinale a alternativa correta.

Leia o laudo de autópsia que demonstra as informações a seguir.

i. Temperatura retal com perda de 2,5 ◦C em relação à temperatura média do ambiente.

ii. Presença de livores cadavéricos (hipóstases) em declives e em face posterior do pescoço, móveis.

iii. Rigidez cadavérica em membros superiores.

iv. Ausência de gases de putrefação ou de mancha verde abdominal.

O tempo de morte médio, ocorreu, aproximadamente,

A avaliação da imputabilidade penal é realizada por intermédio de exame de sanidade mental e leva em consideração fatores limitadores ou modificadores. A interpretação do laudo médico-legal é fundamental para um correto entendimento do quadro psicopatológico. Sobre a ótica da medicina legal relacionada à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

Constitui um fenômeno transformativo destrutivo observado nos cadáveres:

A eletricidade natural ou cósmica, reportando ao capítulo das energias lesivas de ordem física, agindo letalmente sobre o homem, denomina-se: