pneumonicose.

doença pulmonar obstrutiva crônica.

pneumonite por hipersensibilidade.

asma ocupacional.

febre por inalação de fumos, esporos e gases.

contratura de Dupuytren.

síndrome do desfiladeiro torácico.

síndrome do túnel do carpo.

síndrome cervicobraqueal.

síndrome do pronador redondo.

contratura de Dupuytren.

síndrome do desfiladeiro torácico.

síndrome do túnel do carpo.

síndrome cervicobraquial.

síndrome do pronador redondo.

Otite média não-supurativa.

Perfuração da membrana do tímpano.

Labirintite.

Perda da audição provocada pelo ruído.

Síndrome devida ao deslocamento de uma explosão.

I, II e III, apenas.

III e IV, apenas.

I e IV, apenas.

II, III e IV, apenas.

I, II, III e IV.

As edificações deverão obedecer aos requisitos técnicos que garantam perfeita segurança aos que nelas trabalhem.

Os pisos dos locais de trabalho não deverão apresentar saliências nem depressões que prejudiquem a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais.

As aberturas nos pisos e paredes serão protegidas de forma que impeçam a queda de pessoas ou de objetos.

As paredes, escadas, rampas de acesso, passarelas, pisos, corredores, coberturas e passagens dos locais de trabalho deverão obedecer às condições de segurança e de higiene do trabalho estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e manter-se em perfeito estado de conservação e limpeza.

Os locais de trabalho deverão ter, no mínimo, 2 (dois) metros de pé-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto.

às empresas que mantiverem proporcionalidade de 2/3 (dois terços) de empregados brasileiros, podendo, entretanto, ser fixada proporcionalidade inferior, em atenção às circunstâncias especiais de cada atividade, mediante ato do Poder Executivo, e depois de devidamente apurada pelo Departamento Nacional do Trabalho e pelo Serviço de Estatística de Previdência e Trabalho a insuficiência do número de brasileiros na atividade de que se tratar.

aos empregadores que se distinguirem pela organização e manutenção de creches e de instituições de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua generosidade e pela eficiência das respectivas instalações.

à empresa que conceda abono de férias de que trata o artigo 143, bem como o concedido em virtude de cláusula do contrato de trabalho, do regulamento da empresa, de convenção ou acordo coletivo, desde que não excedente de vinte dias do salário, não integrarão a remuneração do empregado para os efeitos da legislação do trabalho.

à empresa que ofereça locais destinados à guarda dos filhos das operárias durante o período da amamentação que possuam, no mínimo, um berçário, uma saleta de amamentação, uma cozinha dietética e uma instalação sanitária.

às empresas com mais de cem empregados, de ambos os sexos, que mantenham programas especiais de incentivos e aperfeiçoamento profissional da mão de obra.

deverá esperar o prazo estipulado da licença médica, salvo em hipóteses especiais. Não poderá voltar ao exercício até o final do prazo estabelecido.

poderá requerer inspeção médica antecipada, mas só poderá voltar ao exercício ao final do prazo estipulado anteriormente.

poderá requerer inspeção médica, que deverá ser feita por médicos oficiais, admitindo-se, também, atestado passado por médico particular com firma reconhecida.

poderá requerer inspeção médica, e, em caso de dispensa, será obrigado a reassumir o exercício do cargo, sendo considerados comjustificadas os dias em que deixou de comparecer ao serviço por esse motivo, ficando, no caso, caracterizada a responsabilidade do médico atestante.

poderá requerer inspeção médica e encurtar a licença caso o médico o considere apto ao retorno do exercício.

a carga osteomuscular.

a dimensão do posto de trabalho, que pode forçar os indivíduos a adotarem posturas ou métodos de trabalho que causam ou agravam as lesões osteomusculares.

o frio, as vibrações e as pressões locais sobre os tecidos.

a predisposição genética à osteoporose, artrite e artrose.

as posturas inadequadas.

Fica assegurado ao servidor afastado para tratamento de saúde, o recebimento de seus vencimentos habituais, à exceção do Auxílio refeição e do Passe transporte, desde que o afastamento não ultrapasse 25 (vinte e cinco) dias corridos.

Na hipótese de o afastamento ser superior ao prazo de 25 dias, o servidor será submetido a perícia médica oficial e, a partir do 26º (vigésimo sexto) dia receberá seus vencimentos pelo Instituto de Previdência dos Municipiários de Campinas - IPMC, na forma da lei.

O afastamento em virtude de licença para tratamento de saúde não decorrente de acidente em serviço, de doença profissional ou de moléstias enumeradas no artigo 110 (tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, lepra, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de Paget), será considerado tão somente para efeito de aposentadoria, não se configurando como de efetivo exercício para qualquer outro efeito legal, inclusive para efeito de aposentadoria especial em funções de magistério.

Ao funcionário acometido de tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, lepra, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de Paget (osteíte deformante), será concedida aposentadoria imediata em todos os casos.

Para fins da licença por doença da família o servidor deverá comprovar, perante o serviço médico oficial, a necessidade de permanência ininterrupta junto à pessoa da família que estiver doente.