Cada um dos itens de 113 a 116 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação ao RGPS e ao RPPS.

Lucas entrou no gozo de aposentadoria pelo RPPS em 16/11/2009. Nessa situação, Lucas poderia ter optado por filiar-se ao RGPS na qualidade de segurado facultativo, mediante ato volitivo de inscrição e pagamento da primeira contribuição.

Cada um dos itens de 113 a 116 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação ao RGPS e ao RPPS.

Denise requereu exoneração do cargo que ocupava na administração pública federal, fato que se consumou em 16/11/2009. A partir dessa data, ela passou a viajar pelo Brasil, sem exercer qualquer atividade econômica, e não se filiou ao RGPS na qualidade que lhe seria legalmente permitida então. Nessa situação, se sofrer um acidente em 27/12/2010, Denise não poderá pleitear, perante o INSS, nenhum benefício por incapacidade, pois não possuirá a qualidade de segurado.

Cada um dos itens de 113 a 116 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação ao RGPS e ao RPPS.

Pedro foi contratado para prestar serviços no Brasil, em missão diplomática norte-americana. Nessa situação, Pedro será segurado obrigatório da previdência social brasileira, ainda que a legislação previdenciária dos Estados Unidos da América expressamente lhe confira proteção.

A respeito dos benefícios e serviços mantidos pelo INSS, julgue os itens que se seguem.

Prevalece no STJ o entendimento de que a mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito a pensão previdenciária por morte do ex-marido, comprovada a necessidade econômica superveniente.

A respeito dos benefícios e serviços mantidos pelo INSS, julgue os itens que se seguem.

De acordo com o entendimento do STJ, a renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez concedida por transformação de auxílio-doença será de 100% do salário-de-benefício que serviu de base para o cálculo da renda mensal inicial do auxílio-doença, reajustado pelos mesmos índices de correção dos benefícios em geral.

A respeito dos benefícios e serviços mantidos pelo INSS, julgue os itens que se seguem.

Se determinada pessoa, que nunca exerceu atividade econômica nem contribuiu como segurado facultativo, tiver ingressado no RGPS em 5/2/2010, na qualidade de empregado, fraturar a perna direita em uma partida de futebol, ela não fará jus a auxílio-doença, pois ainda não terá completado o período de carência indispensável à concessão do benefício.

A respeito dos benefícios e serviços mantidos pelo INSS, julgue os itens que se seguem.

Excluído o transporte do acidentado, ainda que necessário, o serviço de reabilitação profissional compreende o fornecimento de aparelho de prótese, órtese e instrumentos de auxílio para locomoção quando a perda ou redução da capacidade funcional puder ser atenuada por seu uso, bem como dos equipamentos necessários à habilitação e reabilitação social e profissional.

Com relação a noções gerais de medicina, julgue os itens de 87 a 92.

Atualmente, o tratamento com oseltamivir (nome comercial: tamiflu) ou com zanamivir (nome comercial: relenza) é recomendado para todos os casos suspeitos ou confirmados da gripe H1N1 que requeiram internação hospitalar.

Com relação a noções gerais de medicina, julgue os itens de 87 a 92.

A epilepsia é um termo geral para as condições com crises recorrentes. Existem muitos tipos de ataques epiléticos, mas todos envolvem a atividade elétrica anormal no cérebro, que provoca uma mudança involuntária no movimento do corpo, na sensação, na percepção ou no comportamento.

Com relação a noções gerais de medicina, julgue os itens de 87 a 92.

A síndrome da angústia respiratória do adulto se caracteriza por dispneia grave, hipóxia, perda da complacência pulmonar e edema pulmonar.