da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) com óbito (numerador) e da PEA População Economicamente Ativa (denominador), é possível calcular o CMG − Coeficiente de Mortalidade Geral.

do SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) (numerador) e da PEA (População Economicamente Ativa) (denominador), é possível calcular os Coeficientes de Incidência de agravos notificáveis.

do SIH (Sistema de Informações Hospitalares) (numerador) e do SIAB (Sistema de Informação de Atenção Básica) (denominador), é possível calcular o Risco Relativo de agravos hospitalares.

da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) com óbito (numerador) e do SIH (Sistema de Informações Hospitalares) (denominador), é possível calcular a Letalidade.

da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) com óbito (numerador) e do SIH (Sistema de Informações Hospitalares) (denominador), é possível calcular o CG − Coeficiente de Gravidade.

Sempre que vários empregadores realizarem simultaneamente atividades no mesmo local de trabalho, estes deverão compartilhar as informações contidas no PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e no PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) de cada empresa, sem descaracterizar, entretanto, a responsabilidade de cada empregador quanto à saúde e à segurança dos trabalhadores que empregam.

Sempre que vários empregadores realizarem simultaneamente atividades no mesmo local de trabalho, terão o dever de colaborar para aplicar as medidas prescritas, prevendo-se a responsabilidade compartilhada de todos os empregadores na ocorrência de qualquer dano à saúde do trabalhador.

Deverão ser adotadas medidas, considerando as condições e os recursos nacionais, para promover a pesquisa no campo da prevenção e limitação dos riscos devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho.

Os trabalhadores ou seus representantes terão direito a apresentar propostas, receber informações e orientação, mas somente os membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) poderão recorrer a instâncias apropriadas, a fim de assegurar a proteção contra riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho.

Os trabalhadores terão direito a apresentar propostas, receber informações e orientação, mas somente seus representantes formalmente constituídos poderão recorrer a instâncias apropriadas, a fim de assegurar a proteção contra riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho.

poeiras da indústria do couro.

névoas de ácidos inorgânicos fortes.

cloreto de vinila.

dicloro-difenil-tricloroetano (DDT).

radiações ionizantes.

amina aromática e compostos arsenicais.

cromo e seus compostos tóxicos.

tetracloreto de carbono e trinitrotolueno.

benzeno e radiações ionizantes.

emissões de fornos de coque e alcatrão.

sílica e aminas aromáticas.

asbesto e mercúrio inorgânico.

ácido sulfúrico e óleos minerais.

betume e chumbo.

I e II.

II e III.

I, II e III.

II e IV.

I, II e IV.

A expressão áreas de atividade econômica abrange unicamente as áreas em que há trabalhadores empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho − CLT, incluída a administração pública.

O controle da aplicação das leis e dos regulamentos relativos à segurança, à higiene e ao meio ambiente de trabalho deverá estar assegurado por um sistema de regulação apropriado e suficiente.

O sistema de controle deverá prever sanções somente em caso de reincidência de infração das leis ou dos regulamentos.

Os empregadores devem ser obrigados a garantir que os lugares de trabalho, a maquinaria, o equipamento e as operações e processos que estejam sob seu controle sejam seguros e não envolvam risco algum para a segurança e a saúde dos trabalhadores.

Na ação a nível nacional, deverão ser tomadas medidas para orientar tanto empregadores como trabalhadores com o objetivo de ajudá-los a cumprir com suas obrigações legais.

I e II.

II e III.

I, II e III.

II e IV.

I, II e IV.

Dano alveolar difuso → radiações.

Pneumonia intersticial descamativa → berílio.

Pneumonia intersticial por células gigantes → sílica.

Proteinose alveolar → teflon.

Doença granulamotosa intersticial difusa → asbesto.