As operadoras privadas de assistência à saúde poderão, de forma voluntária, requerer autorização para encerramento de suas atividades, observando determinados requisitos, independente de outros que venham a ser determinados pela ANS. É um requisito a ser observado a
Os valores do ressarcimento ao SUS pelas operadoras de saúde obedecem a qual condição?
Para obter a autorização de funcionamento, atualmente, as operadoras de planos privados de assistência à saúde devem satisfazer alguns requisitos, EXCETO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na defesa do interesse público no setor de saúde suplementar, tem competência para regulamentar a instituição de programas especiais de incentivo à adaptação de contratos de planos privados de assistência à saúde, anteriores à Lei nº 9.656/98. Para isso, estabelece uma série de diretrizes, EXCETO a de
Sobre as atribuições do perito médico da Previdência Social, analise as afirmações a seguir.
I - Emitir parecer conclusivo quanto à capacidade laboral para fins previdenciários.
II - Caracterizar invalidez para benefícios previdenciários e assistenciais.
III - Inspecionar ambientes de trabalho para fins assistenciais.
IV - Solicitar informações ao médico assistente do beneficiário sobre antecedentes médicos.
V - Requisitar exames complementares e pareceres especializados a terceiros contratados pelo INSS.
Está correto APENAS o que se afirma em
A Lei nº 10.185/2001 permitiu que sociedades seguradoras operassem o seguro saúde previsto no art. 1º, inciso I, e no parágrafo 1° da Lei nº 9.656/98. Nessa Lei, está presente a condição de que as sociedades seguradoras
No que diz respeito à culpabilidade do profissional médico, há determinadas características que a definem. Nessa perspectiva, analise as circunstâncias a seguir.
I - Deixar de informar ao paciente sobre suas condições de saúde.
II - Cometer um erro por negligência, imperícia ou imprudência.
III - Declarar que não está treinado para determinado procedimento.
IV - Recusar-se a atender paciente, embora sem risco de morte.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, o Código de Defesa do Consumidor e o novo Código de Ética Médica, caracterizam culpa do profissional médico APENAS as circunstâncias apresentadas em
O Serviço Médico da empresa quer avaliar se o clima influencia o absenteísmo por doença respiratória. Para isso, compara o número global de funcionários e de dias de afastamento por essa causa durante o ano, de dois locais em diferentes regiões geográficas. Esse tipo de estudo é qualificado como
Todo local onde exista possibilidade de exposição ao agente biológico deve ter lavatório exclusivo para higiene das mãos, provido de alguns itens, EXCETO de
